1 APRESENTAÇÃO O Rio Cocó faz parte da bacia dos rios do litoral leste cearense, tendo área de aproximadamente 485 km², com comprimento total do rio principal de cerca de 50 km. A preservação do ambiente natural da área de influência do Rio Cocó, sempre foi o objetivo de grupos da sociedade civil e de […]
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Categoria: Cobio
Decreto Nº 24.216, de 09 de Setembro de 1996 (DOE – 11.09.96). O GOVERNADOR DO ESTADO DO CERAÁ, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 88, inciso IV, combinado com o Art. 24, inciso VI, da Constituição Federal e, Considerando o disposto na lei n.° 4.771 de 15 de setembro de […]
1. APRESENTAÇÃO O Parque Botânico do Ceará foi criado através do DECRETO ESTADUAL Nº 24.216, de 09 de setembro de 1996. Localiza-se no município de Caucaia, às margens da CE-090, rodovia estadual que dá acesso às praias de Icaraí, Tabuba, Cumbuco, Cauípe e Lagoa do Banana. O Parque Botânico possui uma área de 190,00 hectares (há) […]
Decreto Nº26.805, de 25 de outubro 2002 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos Arts.225, §1º, inciso III, da Constituição Federal, e CONSIDERANDO os termos dos arts.7°, I, 8°, IV e 12 da Lei […]
1. APRESENTAÇÃO O Monumento Natural Os Monólitos de Quixadá, unidade de conservação de proteção integral, foi criada por meio do DECRETO Nº 26.805, de 25 de outubro de 2002. A unidade abrange uma área delimitada pelas seguintes coordenadas geográficas: Latitude Sul entre 04° 54’ e 05° 02’ e Longitude Oeste entre 38° 53’ e 39° […]
DECRETO Nº27.461, de 04 de junho de 2004. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art.225, §1º, inciso III, da Constituição Federal, no art.8º da Lei Federal nº6.902, de 27 de abril de 1981, […]
1. APRESENTAÇÃO O Monumento Natural das Falésias de Beberibe é uma unidade de conservação de proteção integral, criada por meio do DECRETO Nº 27.461, de 04 de junho de 2004. Abrange uma área de 31,29 hectares e um perímetro de 5,709km.Localiza-se a aproximadamente 87 km de Fortaleza, no Município de Beberibe, Litoral Leste cearense. O […]
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PECÉM 1.APRESENTAÇÃO A Estação Ecológica (ESEC) do Pecém, criada por meio do Decreto Estadual Nº 30.895, de 20 de abril de 2012, é uma Unidade de Proteção Integral, de acordo com a Lei 9.985 de 2000, e localiza-se nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, a 57 […]
O AVA é um programa instituído pela Instrução Normativa nº 05/2015 que promove, incentiva e valoriza o voluntariado nas Unidades de Conservação (UC) do Estado do Ceará, bem como, bem como, articula a oferta e a demanda do trabalho voluntário e possibilita o intercâmbio de experiências e ações entre os grupos de voluntários e os […]
As Unidades de Conservação são áreas de rica biodiversidade e beleza cênica, criadas por ato do poder público, por meio da publicação via instrumento legal, como decretos e leis. A criação de uma UC deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública, quando a população local pode participar da identificação dos limites, localização […]