COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CODES

 

A Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável – CODES tem como principal atribuição: elaborar e implementar os instrumentos que promovam a melhoria da qualidade ambiental no Estado do Ceará, desenvolvidos por intermédio das 03 (três) células que a compõe, tais como:

A Célula de Gestão Territorial – CEGET possui as seguintes competências:

I – implementar a política de Gerenciamento Costeiro no Estado do Ceará;

II – elaborar, coordenar e apoiar a implementação da Política Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos municípios do Estado;

III – elaborar documentos técnicos relativos à gestão territorial;

IV – estabelecer e implementar elementos norteadores que promovam a gestão das políticas ambientais relacionadas a agrotóxicos no Estado do Ceará e outras.

A Célula de Políticas Públicas e Projetos Ambientais – CEPROA tem como competência:

I – incentivar os municípios a implementarem políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida da população;

II – desenvolver políticas de incentivos ambientais que promovam a sustentabilidade socioambiental das atividades econômicas desenvolvidas no Estado;

III – elaborar documentos técnicos relativos às políticas públicas ambientais;

IV – incentivar a prevenção, o monitoramento, o controle e o combate das queimadas e dos incêndios florestais no Estado do Ceará;

V – desenvolver, implantar e aperfeiçoar metodologias de elaboração de diagnósticos para embasar o planejamento e a gestão ambiental e outras.

A Célula de Mudanças Climáticas e Combate à Desertificação – CEMUD tem como atribuição:

I – apoiar técnica e administrativamente o funcionamento do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate a Desertificação no Estado;

II – estimular a utilização da matriz energética ambientalmente adequada;

III – incentivar programas e projetos relativos às ações no âmbito das mudanças climáticas no Estado do Ceará;

IV – apoiar a implementação do Plano Estadual de Combate à Desertificação – PAE;

V – elaborar e desenvolver políticas que visem a neutralização de Gases de Efeito Estufa – GEE no Ceará;

VI – elaborar documentos técnicos relativos às mudanças climáticas e outras.