COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CODES
A Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável – CODES tem como principal atribuição: elaborar e implementar os instrumentos que promovam a melhoria da qualidade ambiental no Estado do Ceará, desenvolvidos por intermédio das 02 (dois) células que a compõe, tais como:
A Célula de Gestão Territorial – CEGET possui as seguintes competências:
I – implementar a política de Gerenciamento Costeiro no Estado do Ceará;
II – elaborar, coordenar e apoiar a implementação da Política Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos municípios do Estado;
III – elaborar documentos técnicos relativos à gestão territorial;
IV – estabelecer e implementar elementos norteadores que promovam a gestão das políticas ambientais relacionadas a agrotóxicos no Estado do Ceará e outras.
A Célula de Políticas Públicas e Projetos Ambientais – CEPROA tem como competência:
I – incentivar os municípios a implementarem políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida da população;
II – desenvolver políticas de incentivos ambientais que promovam a sustentabilidade socioambiental das atividades econômicas desenvolvidas no Estado;
III – elaborar documentos técnicos relativos às políticas públicas ambientais;
IV – incentivar a prevenção, o monitoramento, o controle e o combate das queimadas e dos incêndios florestais no Estado do Ceará;
V – desenvolver, implantar e aperfeiçoar metodologias de elaboração de diagnósticos para embasar o planejamento e a gestão ambiental e outras.