Secretaria do Meio Ambiente, Vilma Freire, dialoga com ambientalistas do Ceará
10 de fevereiro de 2023 - 20:22
Secretária do Meio Ambiente, Vilma Freire, recebeu na manhã desta sexta-feira (10), no Centro de Referência do Parque Estadual do Cocó, representantes de movimentosambientalistas, da zona costeira, das comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, e dos povos do mar. Ao abrir o encontro, Vilma fez questão de destacar que estava ali para escutar o que todos tinha a dizer e também estava aberta para qualquer tipo de questionamento, sendo críticas construtivas ou não. “O nosso diálogo não se encerra hoje, começa hoje”, disse.
De acordo com o advogado João Alfredo Telles, Presidente da Comissão Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Ceará (OAB/CE), além do principal objetivo do encontro que foi conhecer a nova titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), o grupo busca estabelecer um processo de diálogo permanente. “Talvez um fórum ou grupos de trabalhos que possam vir a ser criados, voltados para os temas abordados aqui. O importante é que esse diálogo não se perca!” , declarou. Ele destacou que é importante compreender que as comunidades tradicionais “são as verdadeiras guardiãs do meio ambiente e as vezes, são desconsideradas nas políticas públicas”.
Telles também colocou em debate o Licenciamento Ambiental municipal. Segundo ele, alguns municípios do Litoral estão licenciando todo tipo de “agressão”. O licenciador tema competência legal, mas mas não está tendo a competência técnica para exercer o licenciamento. “Isso é muito grave!”, denunciou.O advogado ainda pontuou que a SEMA avançou muito com a criação de Unidades de Conservação (UCs), com os Planos de Manejo, mas ainda precisa resolver questões que tratam da gestão espacial de áreas, oque envolve relações com comunidades e movimentos. “Acho que isso precisa ser aperfeiçoado”, encerrou.
Transição energética justa
A ambientalista Soraya Tupinambá, do Instituto Terra Mar, que atua na zona costeira, concorda com o representante da OAB e sugere que a titular da SEMA faça uma visita técnica ao município de Fortim. “Será uma oportunidade para formar uma opinião sobre essa questão do licenciamento, que está sendo colocada aqui”, disse. Ela também citou a falta de planejamento espacial marinho, nesse momento que a produção de energia eólica offshore só aumenta, no Ceará. “Queremos que a transição energética seja justa”, declarou. Essa fonte de energia é obtida através da força do vento que sopra em alto-mar, onde alcança uma velocidade maior e mais constante.
O físico e cientista do clima, Alexandre Costa, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e representante do movimento Família pelo Clima, mostrou preocupação com a questão climática e afirmou que o Estado deve considerar urgente, rever a criação de uma governança climática, bem como se preparar para cortar as emissões. Ele também disse que o Ceará precisa rever todas as legislações e garantir que o avanço das renováveis seja justo e 100% renovável e que garanta um Plano de Mudança Climática. “Precisamos da Ecologia para que exista a Economia”, afirmou.
O líder quilombola, defensor dos direitos humanos, educador popular e ambientalista, João do Cumbe, participou da reunião como representante do Fórum de Defesa Costeira do Ceará. Ele fez questão de afirmar que além de garantir segurança para o investidor é preciso garantir também, segurança para as comunidades. “Nós não somos um entrave para o desenvolvimento. Quem defende o meio ambiente somos nós que estamos lá no território, capazes de morrer para defender uma duna ou um rio”, declarou. João é militante e doutorando em história e cultura africana.
A secretária Vilma finalizou o encontro, de mais de três horas, destacando que as questões colocadas “são importantíssimas, urgentes e necessárias”. Deu a boa nova referente ao Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), para capacitar em nível de especialização em Meio Ambiente, servidores municipais e estaduais. Destacou a mensagem do Governado Elmano que cria a Secretaria dos Povos Indígenas, pasta que “vai conversar bastante” com a SEMA. “Esse momento, o nosso diálogo, os nossos questionamentos, não se encerram por aqui. Queropoder contar demais com a colaboração de vocês”, encerrou.
