Sema realiza atualização do Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira do Ceará
19 de fevereiro de 2019 - 14:59
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), inicia neste mês de março o processo de atualização da proposta de Zoneamento Ecológico da Zona Costeira do Estado. As ações envolvem as regiões da Costa Oeste, Leste, Extremo Oeste, além de Fortaleza e Região Metropolitana e acontecerão durante todo o ano de 2019. O processo será dividido em quatro etapas: mobilização, diagnóstico, prognóstico e audiências públicas, todas as ações terão envolvimento direto da sociedade e dos moradores da região costeira do Ceará.
O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um instrumento técnico e politico de planejamento que estabelece diretrizes de ordenamento e de gestão do território, considerando as características ambientais e as dinâmicas socioeconômicas de diferentes regiões do Estado. Tem como finalidade colaborar para a construção de políticas públicas em consonância com diretrizes de desenvolvimento sustentável, bem como orientar o licenciamento de atividade produtivas de forma coerente.
O ZEE colabora com a promoção de informações integradas e georreferenciadas do litoral cearense, possibilitando uma ampla disponibilização de dados para subsidiar as discussões públicas em torno das metas de regulação e apropriação do território.
As ações serão realizadas em cinco municípios sedes: Caucaia, Aquiraz, Aracati, Itapipoca e Jijoca. Contudo, as atividades envolvem a participação de representantes da sociedade e população habitante de todos os municípios que formam a zona costeira cearense.
A atualização do ZEE deve gerar mudanças no cotidiano da população que habita e tira o seu sustento das zonas costeiras. Diante do exposto, a participação social é essencial para o êxito na implementação do zoneamento e das futuras diretrizes.
Durante todo o ano acontecerão seminários regionais nos municípios sedes contemplando até 100 participantes e com durabilidade de seis horas cada. O produto final que, será apresentado em janeiro de 2020, contemplará um mapeamento das zonas que possuem características socioeconômicas e naturais comuns, para as quais serão estabelecidas diretrizes de gestão e de ordenamento territorial.
O cronograma das atividades e a divulgação das ações serão divulgadas por meio do site da Sema e da Semace, nas principais emissoras de rádio e televisão do Estado, jornais impressos, blogs e redes sociais.