Governo do Estado certifica 24 gestões municipais que se destacaram nas políticas ambientais
22 de novembro de 2018 - 15:37
Realizada a cada dois anos, o Selo Verde e Praia Limpa são programas de governo que avaliam e reconhecem municípios que buscam a sustentabilidade
Em solenidade ocorrida na tarde desta quarta-feira (23/11), no Auditório do Iate Plaza Hotel (Av. Beira Mar, 4573), a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) certificou os municípios classificados nos programas Selo Município Verde (PSMV) e Praia Limpa. De acordo com as avaliações técnicas, 24 municípios, sete na categoria B e 17 na categoria C, foram certificados na 12ª edição do PSMV. Já o Praia Limpa, em sua 4a edição, concedeu certificação para dez praias, distribuídas em sete municípios do Estado.
Os certificados foram entregues aos prefeitos, secretários e demais representantes pelos componentes da mesa: secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno; secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz; presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Ceará (Agace), Elano Damasceno; o prefeito do Crato, José Aílton de Sousa Brasil; deputado estadual Carlos Felipe – representando a Assembleia Legislativa; e superintendente adjunta da SEMACE, Virgínia Carvalho.
Para Artur Bruno, que ressaltou que a escolha é fruto de uma criteriosa avaliação de comitês técnicos, as certificações são um reconhecimento do Governo do Estado aos municípios que “realmente estão fazendo a diferença” na área ambiental. “Podemos traduzir o resultado da avaliação do PSMV como um Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) do município”, afirmou Bruno. “Também estaremos premiando aqueles municípios que estão tratando bem as suas praias. Seja na área de limpeza, de gestão e conservação da natureza”, continuou o secretário. A Comissão Técnica de Avaliação do Praia Limpa é composta por SEMA, Semace, Funceme, Setur, UECE e UFC. O Comitê Gestor do Programa Selo Verde agrupa SEMA, Semace, Ibama, Funceme, Setur, UECE, UFC, Urca, UVA, IFCE Fortaleza, Agace, Aprece, BNB, Cagece, CREA, a ONG Grupo de Interesse Ambiental, SRH, Ministério Público, OAB-CE, SEINFRA e SESA.
Classificados
Na Categoria B foram classificados os seguintes municípios: Barreira, Brejo Santo, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Novo Oriente e Sobral. Na categoria C, Acaraú, Acopiara, Bela Cruz, Crato, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Nova Olinda, Nova Russas, Pacatuba, Piquet Carneiro, Várzea Alegre.
As praias classificadas na categoria Estrelas do Mar foram: Porto das Dunas e Prainha, em Aquiraz; Barra Nova, Balbino e Águas Belas, em Cascavel; Cumbuco, em Caucaia; Praia de Iracema, em Fortaleza; Praia da Baleia, em Itapipoca; Praia Principal, em Jijoca de Jericoacoara; e Flecheiras, no Trairi.
Foram homenageados ainda, com menção honrosa, o geógrafo José Iramilson Pereira e coordenadora do Núcleo de Qualidade Ambiental do Ibama, Ana Carina Ometto, pela relevante contribuição que, respectivamente, deram aos programas Selo Verde e Praia Limpa.
Saiba mais
O Selo Município Verde é um Programa de Certificação Ambiental Pública que “identifica os municípios cearenses que desenvolveram ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais”.
A Certificação Praia Limpa é um “programa de governo que concede um selo de certificação ambiental aos municípios que atenderem aos critérios de gestão ambiental, definidos em conformidade com os princípios da legislação ambiental vigente no País”. Ambas as certificações acontecem de dois em dois anos.