Secretário Bruno participa de oficina sobre RPPN na Casa da Indústria
23 de junho de 2022 - 13:04
Na manhã desta quinta-feira (23/6), o titular Artur Bruno, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), participou da oficina sobre “Criação e Gestão de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)”. O evento ocorrido na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), foi uma realização da Associação Caatinga, no contexto do projeto No Clima da Caatinga, (https://www.acaatinga.org.br/no-clima-da-caatinga/ ), iniciativa que foca na proteção e valorização do bioma Caatinga. RPPNs são Unidades de Conservação (UC’s) privadas, criadas por meio de atos voluntários.
Bruno participou do “Painel 2 – Políticas Públicas de Incentivo às RPPNs no Estado do Ceará: novidades, desafios e perspectivas”. Ele iniciou destacando que não é possível desenvolvimento sem sustentabilidade um dos principais programas eixos da SEMA é o Ceará mais Verde que tem vários projetos e dentre eles aqueles que apoiam a criação e gestão de UCs. “A RPPN é um tipo de UC fundamental, porém, não adianta apenas criá-la, é preciso que tenha um plano de manejo, queconforme estabelece a legislaçãoé o documento que vai fazer um diagnóstico, um zoneamento e as normas que vão nortear o uso da RPPN”, alertou.
Ato simbólico
Ele também destacou o crescimento substancial das UCs estaduais, o que não ocorreu no âmbito municipal e nem no federal. “Os municípios criaram muito poucas, houve pouca disposição para a política de criação e no âmbito federal nada foi criado e as RPPNs cresceram, aquém do que queríamos”, disse. Durante o evento, o proprietário, Hugo Cavalcante de Sousa, do município de Apuiarés, formalizou de junto a SEMA, por meio do secretário Artur Bruno, pedido de criação de uma RPPN em terras de sua propriedade. O ato foi simbólico eu pedido acatado e firmado por Bruno.
Um dos painelistas da oficina, o advogado de São Paulo, Flávio Ojidos, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente,entre outros assuntos falou sobre a questão da geração de recursos com a conservação da natureza em áreas privadas. “É possível gerar recursos com a natureza. Você tem as compensações ambientais, os programas de pagamentos por serviços ambientais e o mercado de carbono. Não tem uma lista pronta de instrumentos financeiros, é preciso ir buscar e montar essa lista. É um desafio, mas é possível”, afirmou.
Compensa investir na causa
Para o diretor financeiro da FIEC, Edgard Gadelha, investir em meio ambiente tem retorno. Ele citou o caso da Petrobras que afirma que para cada R$ 1,00 investido em ações socioambientais, recebe R$ 6,00 de retorno. “É importante como empresário investir nessa área, é importante o engajamento do setor produtivo, isso mostra que estamos no caminho certo”, disse. O projeto No Clima da Caatinga, realizado pela Associação Caatinga e patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental.
A oficina teve como objetivo, de acordo com os realizadores, “sensibilizar proprietários de terras e esclarecer a importância das reservas particulares para a conservação da biodiversidade e ampliação das áreas legalmente conservadas no país”. Além do titular da SEMA e do advogado Ojidos, também participaram como painelistas, três proprietárias de RPPNs que relataram experiências de criação e gestão de UCs por meio de atos voluntários: a coordenadora da RPPN São Pedro, Aíla Maria; /8,84 hectares); a diretora das RPPNs Mercês Sabiaguaba e Nazário e Sítio Ameixas, Eugênia Trindade; e a gestora da RPPN Ambientalista Francy Nunes, Kelma Cláudia.