Funbio seleciona instituições para realização de serviço de Consultoria Pessoa Jurídica para elaboração de plano de manejo da APA Berçários da Vida Marinha, no âmbito do Projeto GEF Mar
8 de novembro de 2024 - 14:58
Nova Data Limite: 09/12/2024
O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar – é um projeto do Governo Federal, criado e implementado em parceria com instituições privadas e da sociedade civil, para promover a conservação da biodiversidade marinha e costeira.
O FUNBIO, como executor do Projeto GEF Mar, convida instituições pessoa jurídica que tenham em seu escopo a atuação correlata a manifestarem interesse até o dia 09 de dezembro de 2024, demonstrando de forma objetiva e clara que são qualificados para realizar os serviços descrito no Termo de Referência (TdR) nº 2024.0726.00015-0. Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois o objetivo é analisar potenciais instituições para o processo.
As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail: jose.mauro@funbio.org.br , cc: consultorias@funbio.org.br aos cuidados de José Mauro Filho, tendo como assunto “GEF Mar – Consultoria PJ – PM – APA Berçários da Vida Marinha e o Nome da Instituição”.
Para este serviço não serão aceitos fornecedores qualificados como Microempreendedor Individual – MEI.
Exigência obrigatória e de caráter eliminatório: Este TdR tem como objetivo principal a contratação de empresas que tenham experiências com a aplicação do Roteiro Metodológico desenvolvido pelo ICMBio para a elaboração e revisão de Planos de Manejo (2018), comprovando a execução completa de pelo menos 02 (dois) planos de manejo realizados seguindo esta metodologia.
As instituições que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados seguindo, estritamente, o modelo abaixo (por favor, encaminhem informações / dados de forma objetiva, clara e apenas aqueles relacionados com o TdR).
Para verificar o Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse e o TERMO DE REFERÊNCIA 2024.0726.00015-0, na íntegra, clique aqui.
Com informações da Funbio.
Saiba mais
APA Berçários da Vida Marinha
A Área de Proteção Ambiental (APA) Berçários da Vida Marinha é uma Unidade de Conservação (UC) estadual situada no município do Icapuí e gerida pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema). Criada pelo Decreto Estadual nº 34.565, em 2022, ela uma área total de tem 3.230 ha, e encontra-se entre as já existentes APAs municipais do Manguezal da Barra Grande e da Praia de Ponta Grossa. Seus estuários – ambientes de transição entre o mar e os rios – recebem influência direta das marés, formando preciosos manguezais. O extenso banco de algas e recifes alimenta a vida marinha e ajuda a mitigar as mudanças climáticas, devido à absorção de carbono. Beleza, diversidade e relevância em um só lugar.
Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar
O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar – é um projeto coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente financiado com recursos do GEF por meio do Banco Mundial e tem o Funbio – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, como gestor financeiro que apoia a criação e implementação de um Sistema de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (AMCPs) no Brasil integrando diferentes categorias de Unidades de Conservação (UCs) e outras áreas protegidas, sob diferentes estratégias de gestão.
Ao todo, foram selecionadas 6 (seis) Unidades de Conservação, nos estados da Bahia, Recife, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Espirito Santo. No Estado do Ceará foi contemplado o Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio e a APA Berçários da Vida Marinha.
Além do Plano de Manejo estão planejados a aquisição de equipamentos e bens, apoio a formação do conselho gestor, recursos para a sede da UC, quadriciclos e o apoio nas ações de monitoramento.