A Ouvidoria, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), recebeu no último dia 12 de janeiro, visita técnica virtual da Controladoria Geral do Estado (CGE). De acordo com a Ouvidora Airles Mota, da SEMA, a inspeção é parte do processo de avaliação de desempenho das ouvidorias, realizada anualmente pela CGE. “Visa identificar e avaliar as ações […]
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Categoria: Institucional
Anunciado pelo Governo do Estado do Ceará, o Programa Estadual Agente Jovem Ambiental (AJA) visa fomentar a participação da juventude em ações sustentáveis e amplia a inclusão social e ambiental. O AJA vai contemplar a participação de dez mil jovens, entre 15 e 29 anos de idade, de famílias que estão no Cadastro Único para […]
Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) alerta todos os colaboradores que, em virtude da intensificação de casos diagnosticados de COVID-19, no âmbito das instituições governamentais, faz-se necessário reforçar o cumprimento de todos os protocolos sanitários de enfrentamento da pandemia, destacando-se: – Desinfecção dos espaços internos e externos da SEMA, no início da manhã e da tarde; […]
Texto: Fhilipe Augusto Fotos: Carlos Gibaja Fomentar a participação da juventude em ações sustentáveis em espaços públicos, ampliando a inclusão social e ambiental, é a meta do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), lançado nesta segunda-feira (11) pelo Governo do Ceará. A proposta deve alcançar dez mil cearenses, entre 15 e 29 anos de idade, de […]
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulga Edital de Chamamento Público do Programa Auxílio Catador, visando à seleção de catadores cearenses, associados ou cooperados, que prestam serviços ambientais a partir da realização da coleta seletiva, conforme Lei Nº 17.377, de 30 de dezembro de 2020. A nova norma torna permanente a politica pública social instituída […]
A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) informa a prorrogação do EDITAL DE CHAMAMENTO 02/2020, convocando o setor empresarial a apresentar propostas para a implementação de sistema de LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS INSERVÍVEIS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, conforme legislação vigente. A Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/SEMA) receberá propostas de Termos […]
O ano de 2020 foi marcado pela Covid-19, que a partir do mês de março, foi caracterizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia. No aspecto ambiental, sob ponto de vista global, de um modo geral, a redução na atividade econômica, decorrente do período de isolamento social, registrou impactos positivos, a exemplo da melhoria […]
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o registro eletrônico que forma a base de dados de monitoramento, controle, planejamento ambiental e econômico, e combate ao desmatamento de imóveis rurais no Brasil. A inscrição no CAR é obrigatória a todos os imóveis rurais do país, sendo esse o primeiro passo para a regularização ambiental da propriedade. […]
O governador Camilo Santana sancionou nesta terça-feira, 28 de dezembro, o programa Auxílio Catador como política pública permanente. A medida concede benefício mensal de ¼ de salário-mínimo, aos catadores que atuam na coleta de resíduos sólidos. “É o pagamento por serviços ambientais para cerca de 1.342 agentes associados a 48 cooperativas ou associações”, disse o […]
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou hoje (22) à tarde, por unanimidade, em sessão plenária, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2020, oriundo da mensagem governamental nº 8.583, que cria formalmente o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SIEMA). Em 1980, foram criados a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Conselho Estadual do Meio […]