Apesar da pandemia, SEMA faz balanço positivo de 2020
30 de dezembro de 2020 - 15:33
O ano de 2020 foi marcado pela Covid-19, que a partir do mês de março, foi caracterizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia. No aspecto ambiental, sob ponto de vista global, de um modo geral, a redução na atividade econômica, decorrente do período de isolamento social, registrou impactos positivos, a exemplo da melhoria da qualidade do ar, devido a diminuição das emissões de carbono entre 5.5% e 5.7% em todo o mundo. Na Índia, pela primeira vez, em 30 anos, a baixa emissão de poluentes permitiu que moradores, agora, consigam avistar o Himalaia, a 200 quilômetros de distância.
No Brasil, a pauta ambiental foi conduzida pelo governo federal, com certo descaso. O atual Ministro do Meio Ambiente defendeu o momento coronavírus como uma oportunidade para passar “a boiada” e fazer uma “baciada” de mudanças nas regras ligadas à proteção ambiental. Além disso, o trabalho de fiscalização foi prejudicado e a pressão pela proteção das florestas nacionais diminui.
No Ceará, apesar da pandemia, a situação se mostrou diferente e o governo estadual realizou significativos avanços e encerra o ano com resultados que merecem ser comemorados, como a formalização do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Siema) e a criação do Fundo Estadual do Meio Ambiente. De acordo com o titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno, o Siema “representa um ganho significativo para o desenvolvimento das políticas públicas estaduais deste setor, que já vinham se destacando no plano nacional”.
Quanto ao Fundo, vai financiar a continuidade das ações de proteção ambiental em andamento no Ceará e fomentar novos projetos. Atualmente, a SEMA conduz a Política Estadual do Meio Ambiente, através de vários projetos e programas desenvolvidos pela Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio), Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social (Coeas), Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes) e Coordenadoria de Proteção e Defesa Animal (Coani). A estas coordenadorias, soma-se o trabalho das Células vinculadas as mesmas.
Desenvolvimento Sustentável
Dentre os projetos entregues pela Codes/SEMA, no decorrer de 2020, o destaque é o Auxílio Catador, programa que acaba de ser formalizado pelo Governador Camilo, como uma política pública permanente. Inicialmente, criado como reforço à renda, no contexto da pandemia, concede benefício mensal de ¼ de salário mínimo, aos catadores filiados às cooperativas e ou associações, com atuação na coleta de resíduos sólidos. “Em 2020 já foram liberados recursos que totalizam R$ 2.103.585,00, beneficiando 1342 catadores, com o valor correspondente a R$ 1.567,50”, informa o coordenador, André Pereira. Decorrente da prestação de serviços ambientais, o programa também beneficia, diretamente, o meio ambiente.
Ainda se soma ao trabalho da Codes, a criação de 22 consórcios públicos de manejo dos resíduos sólidos, constituídos em todo o Estado do Ceará; a elaboração e aprovação do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima do município de Caucaia e do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima do município de Cascavel e ainda, o Programa Praia Limpa capacitou em formato virtual, vinte municípios litorâneos; no contexto do Programa Selo Município Verde, apesar da pandemia, a Edição 2020 da certificação, classificou 22 municípios; a Logística Reversa de pneus inservíveis foi instituída no âmbito da Administração Pública Estadual, com a publicação do Decreto 33.687/2020.
Biodiversidade
Se houve descaso do Governo Federal com as áreas verdes, no Ceará elas foram ampliadas e os cuidados com as mesmas, reforçados. A Cobio/SEMA, por meio da Célula de Biodiversidade Biológica (Cedib/Cobio), coordenou a criação de mais duas unidades de conservação (UC) estaduais: Monumento Natural Gruta Casa de Pedra, nos municípios de Madalena e Itatira, com 65,51 hectares e a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Fazenda Raposa, em Maracanaú, com 136,65 hectares. “Fechamos o ano com um total de 29 UCs estaduais”, informa Dóris Santos, coordenadora de Biodiversidade. Ela também destaca o reconhecimento do Parque Estadual do Cocó, Parque Estadual Botânico e Refúgio da Vida Silvestre (REVIS) Periquito Cara-suja. como Postos Avançados da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA).
Em 2020, foram entregues três Planos de Manejo de UCs: do Monumento Natural das Falésias de Beberibe; do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio e do Parque Estadual do Cocó. O plano de manejo é documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma UC, se estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da mesma. Todos os planos de manejo das UCs estaduais estão disponíveis no portal da SEMA (www.sema.ce.gov.br).
Educação Ambiental
Para conservação da natureza e empreendimento sustentáveis é necessário investir em educação ambiental. Com a pandemia, o ano se apresentava difícil para a execução dos programas de capacitação planejados pela Coeas/SEMA para 2020. Mas, com o uso da tecnologia, tudo foi resolvido e o ano finda com saldo positivo. “Em tempos de pandemia, capacitamos em ambiente virtual, 600 pessoas de 15 municípios”, disse o coordenador Ulisses Rolim. “A melhor infraestrutura da nova sala multimídia facilitou as nossas capacitações on-line e propiciou a qualidade e o resultado esperado, tanto pela SEMA, como pelos municípios”, afirmou.
Programa Cientista Chefe
Sem dúvida, tecnologia e meio ambiente andam juntos. Em 2020, o programa Cientista Chefe, do Governo do Estado, projeto criado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), passou a ter um braço no Meio Ambiente. Coordenado pelo Prof. Marcelo de Oliveira Soares, biólogo e pesquisador no Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará, em setembro, foi lançado pela SEMA o programa Cientista Chefe em Meio Ambiente. “Estamos atuando em três projetos bem específicos: o Planejamento Marinho e Costeiro; o Sistema de Informações Geográficas Ambientais (SIG AMBIENTAL) e a Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora, do Ceará”, disse o coordenador.
Agente Jovem Ambiental
Para encerrar o ano com chave de ouro, o Governo do Ceará instituiu o programa Agente Jovem Ambiental (AJA). “Trata-se de uma política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens cearenses – entre 15 e 29 anos – de maior vulnerabilidade social, pertencentes às famílias que compõe o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e regularmente matriculados em escola pública, escolhidos através de seleção pública”, declarou o Governador Camilo Santana. De acordo com a Secretária de Planejamento e Gestão, da SEMA, Marias Dias, o programa será gerenciado pela SEMA, com a parte financeira coberta por receitas da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
