264ª Reunião Ordinária do Coema
22 de outubro de 2018 - 14:27
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) voltou a se reunir na última quinta-feira (18). Na na pauta da 264a Reunião Ordinária do órgão, constou a apresentação, discussão e votação do Projeto do Complexo Fotovoltaica, de interesse da SWS Investimentos em Energia Ltda., no município de Quixadá. O encontro foi presidido pelo titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur José Vieira Bruno.
Na ocasião, os membros dos colegiado autorizaram a emissão da Licença Prévia (LP) para o empreendimento da SWS. A sessão ocorreu no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza, a partir das 14 horas. A LP é o documento que autoriza a localização e estabelece os requisitos básicos a serem obedecidos nas fases de implantação e operação de um empreendimento.
Sobre o Coema
O Coema é um órgão colegiado “vinculado diretamente ao Governador do Estado e com jurisdição em todo o Estado, com o objetivo de assessorar o Chefe do Poder Executivo em assuntos de política de proteção ambiental”, conforme,a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987. É composto por 37 membros e presidido pelo titular da Secretaria do Meio Ambiente.
As decisões do Coema são tomadas democraticamente por meio de votação direta e aberta dos conselheiros, em reuniões ordinárias mensais, que ocorrem nas primeiras quintas-feiras de cada mês, ou em sessões extraordinárias previamente agendadas. As sessões são abertas ao público e sempre acontecem no auditório da Semace, em Fortaleza.
