Segunda etapa do ZEEC reúne cerca de 600 pessoas em busca de reordenamento do litoral cearense
30 de agosto de 2019 - 13:53
A ideia, segundo o secretário Artur Bruno, é que ao final de todas as etapas o estudo seja concluído com a construção de um Projeto de Lei.
Os municípios de Aquiraz, Aracati Acaraú e Itapipoca, representando todas as regiões litorâneas do Ceará, sediaram nos últimos dias 21,22 28 e 29 de agosto, as reuniões da segunda etapa do Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeiro do Estado (ZEEC). Os eventos reuniram cerca de 600 pessoas, dentre elas, engenheiros, moradores, comerciantes, empreendedores, indígenas, associações e membros de universidades. Todos participaram efetivamente dos debates e contribuíram de forma positiva para a construção do estudo.
O titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno, explica que os 20 municípios litorâneos e outros três do entorno estão sendo estudados. Ele ressalta que o objetivo desta segunda rodada foi colocar em discussão, junto à população, o diagnóstico geoambiental, econômico e da biodiversidade (flora e fauna) dessas regiões. Diante disso, afirma mais uma vez que a participação popular é de suma importância. “Com certeza esse estudo só pode ser bem-feito com a participação da comunidade”, afirma.
Bruno enfatizou a relevância dos grupos de trabalho durante os encontros e classificou como um dos momentos mais importantes. “Nos grupos de debates, os participantes podem opinar, concordar, discordar e propor mudanças nesse diagnóstico”, disse. Para o Secretário, a expectativa é que a sociedade possa efetivamente ajudar o Governo do Estado a encontrar as melhores condições para o desenvolvimento social e econômico do nosso litoral. “Sempre respeitando o meio ambiente e agindo de forma sustentável”, frisa.
Fátima Catunda, Consultora de Participação Social da TPF Engenharia, explica que a segunda etapa teve como objetivo discutir o diagnóstico preliminar do ZEEC e ressalta que essa fase contou com debates mais aprofundados. “Os atores que participaram dos seminários realizados em maio e junho deste ano, já conheciam a forma de trabalho e estavam familiarizados com os mapas apresentados”, diz. A consultora relata ainda que o público que participou pela primeira vez também se engajou rapidamente e houve uma participação popular bem mais forte. “Alguns representantes ressaltaram a importância dos debates e parabenizaram a equipe técnica e a iniciativa do Governo do Estado”, frisa.
Projeto de Lei
A ideia, segundo o titular da SEMA, é que ao final de todas as etapas o estudo seja concluído com a construção de um Projeto de Lei. Ele disse que agora acontecerão reuniões com a equipe técnica para definir um novo calendário, a partir das demandas que surgiram nesta segunda etapa. “Queremos efetivamente construir o melhor ZEEC para o Estado do Ceará e assim colaborar para melhoria da qualidade de vida das comunidades e dos empreendedores, gerando emprego, renda e priorizando a preservação dos recursos naturais”, conclui.
Os seminários contaram com a presença de representantes de diversos segmentos, além de moradores e comerciantes da região. Outras duas etapas acontecerão até o final do ano: Prognóstico e Audiências Públicas. As datas das próximas etapas devem ser divulgadas em breve.
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