Licenciamento Ambiental Licenciamento e Fiscalização da Atividade Minerária Fiscalização, Monitoramento e Postura Profissional Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral do Ceará Programação Geral – out 2008 Educação Ambiental para uma Gestão Sustentável Curso de Licenciamento Ambiental – Matadouro
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I Encontro dos Prefeitos Orla – 03/08/2010
Com o objetivo de instituir ferramentas de planejamento e integração dos órgãos envolvidos na mencionada gestão e, consequentemente, propiciar o fortalecimento da gestão municipal na área em pauta, bem como a minimização do potencial de riscos de contaminação do meio ambiente e das comunidades expostas, o Governo do Estado do Ceará, por meio do Conselho […]
PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE – PRODETUR / NE Concebido a partir de gestões dos Governadores do Nordeste junto ao Governo Federal conscientes da importância da atividade para o desenvolvimento da região como atividade geradora de divisas e emprego, o Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo no Nordeste […]
A Secretaria do Meio Ambiente – SEMA coordena, desde 2004, o Programa de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (PREVINA) cujo objetivo é subsidiar o governo na formulação de políticas públicas de promoção e desenvolvimento de ações, contribuindo efetivamente para o planejamento e a utilização de estratégias de prevenção, monitoramento, controle […]
O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) foi lançado oficialmente dia 23 de agosto de 2005 e instituído por meio da Portaria do Ministério do Meio Ambiente n° 286 de 29 de setembro de 2005, sendo concebido para atender uma demanda da 1º Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em 2003. O […]
Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2 O P2R2, criado através do Decreto nº 5.098, de 3 de junho de 2004, tem por finalidade básica instrumentalizar e oferecer ferramentas aos órgãos públicos, ao setor privado e à comunidade, de forma a prepará-los para prevenir a […]
Guia de Implementação do Projeto Orla Manual de Regulamentação Manual de Gestão Projeto Orla Implementação Projeto Orla Manual Fundamentos para Gestão Integrada Subsídios para um Projeto de Gestão
Documentos relacionados a Edição 2013/2014 Resultado da Certificação Praia Limpa 2013-2014 Ficha de Inscrição Certificação “Praia Limpa – 2013/2014″ (Inscrições Encerradas) Questionário de Gestão da Qualidade da Praia Limpa – 2013-2014 (Inscrições Encerradas) Ficha de Adesão ao Projeto Orla – 2013-2014 (Inscrições Encerradas) Metodologia Certificação “Praia Limpa 2013-2014” (Download) Regulamento Certificação “Praia Limpa 2013-2014” (Download)
Documentos relacionados a Certificação Edição 2009-2010 Divulgação do resultado da Certificacao “Praia Limpa – 2009/2010” Lei de Criação da Certificação “Praia Limpa Ficha de Adesão ao Projeto Orla Ficha de Inscrição da Certificação “Praia Limpa – 2010“ Cadastro do Coordenador da Certificação “Praia Limpa – 2010″ Questionário de Avaliação da Certificação “Praia Limpa – 2010″ Comissão Técnica […]