Prodetur

PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE – PRODETUR / NE

Concebido a partir de gestões dos Governadores do Nordeste junto ao Governo Federal conscientes da importância da atividade para o desenvolvimento da região como atividade geradora de divisas e emprego,  o Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo no Nordeste – PRODETUR – NE,  criado em 29 de novembro de 1991, é um programa de obras múltiplas, visando dotar o litoral do Nordeste do Brasil de uma infra-estrutura capaz de possibilitar o desenvolvimento da atividade turística, dentro de uma perspectiva sustentável.

MARCO INSTITUCIONAL

Mutuário e executor do programa – Banco do Nordeste do Brasil – BNB
Agente financeiro externo – Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Coordenação estadual – Secretaria do Turismo do Estado do Ceará – SETUR / Unidade Executora Estadual – UEE

PRODETUR/CE I

Execução Setorial

MEIO  AMBIENTE
Órgão Estadual do Meio Ambiente

TRANSPORTES
Secretaria de Infra-estrutura – SEINFRA  / DERT – DEPARTAMENTEO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES

SANEAMENTO BÁSICO
Secretaria das Cidades  / CAGECE – COMPAINHA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

ESTRUTURA OPERACIONAL

No Ceará, atendendo a exigências expressas no Marco Lógico, foi criada dentro da estrutura da Secretaria do Turismo do Estado – SETUR, coordenadora geral do programa, célula gerencial denominada Unidade Executora Estadual – UEE, que faz a interlocução dos órgãos setoriais com o Banco do Nordeste do Brasil – BNB e é composta de uma Gerência Geral e gerências setoriais, que são responsáveis pelo acompanhamento das ações dos componentes setoriais junto aos seus respectivos órgãos executores estaduais.

Gerência de Meio Ambiente, responsável pelo acompanhamento das ações do componente ambiental junto ao órgão executor da política ambiental do estado, que na primeira etapa do programa estava sob a responsabilidade da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e a partir da reforma administrativa do governo no início do ano de 2007, tem a coordenação do Conselho de Políticas e gestão do Meio Ambiente – CONPAM.

Gerência de Rodovias e Transportes que faz o acompanhamento das ações de ampliação e melhoria de estradas e implementação de obras que tem como órgão executor o Departamento de Estradas, Rodovias e Transportes – DERT.

Gerência de Saneamento Básico que faz o acompanhamento das obras de ampliação, melhoria e implantação de sistemas de água e esgoto e tem como órgão executor a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE.

Gerência de Desenvolvimento Institucional – DI, que atua junto aos órgãos estaduais e municipais envolvidos no programa implantando um conjunto de atividades e instrumentos necessários ao fortalecimento administrativo destes.

COMPONENTES

O PRODETUR/CE é um programa que tem como objetivo dotar o litoral de infra-estrutura básica no sentido de fomentar a oferta turística contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do estado, e conseqüente melhoria de vida da população. Para isso trabalha com os seguintes componentes:

1. TRANSPORTE E RODOVIAS – promovendo a melhoria das condições de acesso às praias para os turistas e, principalmente, beneficiando diretamente a população local, proporcionando o desenvolvimento da economia local, pela facilidade de escoamento de produção e oferta de serviços.

Nesse contexto, a principal ação foi a construção da Rodovia Estruturante – CE 085 – com 124 km de extensão, ligando o município de Caucaia ao Distrito de Barrento, no município de Itapipoca. A rodovia que corre paralela à praia mantendo uma distância média de 20 km, compõe com as vias de acesso e as vias de percurso um sistema ágil e moderno de transito que veio favorecer o desenvolvimento do fluxo local e turístico.

2. SANEAMENTO BÁSICO – promovendo a melhoria da qualidade ambiental e sanitária da população local e visitante com a implantação, ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento d’água e esgotamento sanitário, beneficiando 15 distritos e localidades, e as seis sedes  municipais integrantes da Região Turística II  composta dos municípios de Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, TraIri e Itapipoca.

3. DESENVOLVIMENTO  INSTITUCIONAL – DI – são ações que, na primeira fase do PRODETUR/CE foram desenvolvidas junto às prefeituras municipais, secretarias e órgãos executores visando proporcionar condições de agilizar e modernizar a administração pública na implantação das ações do PRODETUR/CE, e assim poder atingir os objetivos propostos.
Dentro desse perfil se encaixam:

1. Treinamento e capacitação de gestores;
2. Reestruturação administrativa das prefeituras e órgãos públicos;
3. implantação de sistema de informação: aquisição de equipamentos de informática (micros e periféricos);
4. Aquisição de veículos, etc

4. MEIO AMBIENTE – as ações da componente ambiental do PRODETUR/CE, foram voltadas para garantir a conservação dos recursos ambientais  viabilizando, dessa forma, a continuidade da atividade turística no Estado do Ceará, numa perspectiva sustentável. Para isso, trabalhou as seguintes vertentes:

1. Proteção e Conservação Ambiental
2. Conservação de Recursos Hídricos
3. Construção de Centros de Promoção Turístico / Ambiental – CPTA´s
4. Recuperação Ambiental
5. Educação Ambiental

AÇÕES DA COMPONENTE AMBIENTAL

1. Proteção e Conservação Ambiental:
Criação e implantação de cinco Unidades de Conservação

1. APA do Estuário do Rio Ceará (Fortaleza / Caucaia)
2. APA do Estuário do Rio Mundaú (Trairi / Itapipoca)
3. APA do Estuário do Rio Curu ( Paracuru / Paraipaba )
4. APA das Dunas de Paracuru ( Paracuru)
5. APA das Dunas da Lagoinha ( Paraipaba)

2. Conservação de Recursos Hídricos, constando da demarcação física da Área de Proteção Permanente – APP, do monitoramento da qualidade ambiental e de ações de Educação Ambiental nas principais lagoas e lagamares da RT II, composto pelos seguintes municípios: Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, trairi e Itapipoca::

1. Lagoa das Almécegas (Paraipaba)
2. Lagoa da Canabrava (Paraipaba)
3. Lagamar do Trairi (Trairi)
4. Lagoa dos Talos (São Gonçalo do Amarante)
5. Lagamar do Cauípe (Caucaia)
6. Lagoa das Cobras(São Gonçalo do Amarante)
7. Lagoa do Mato (Itapipoca)
8. Lagoa do Pecém (São Gonçalo do Amarante)
9. Lagoa do Banana (Caucaia)

3. Construção Centros de Promoção Turístico /Ambiental – no entorno de sete dos principais Recursos Hídricos da RT II:

1. CPTA da Lagoa do Mato, Itapipoca.
2. CPTA do Lagamar do Carrapicho, Trairi
3. CPTA do Mundaú, Trairi
4. CPTA da Lagoa da Canabrava, Paraipaba
5. CPTA da Barra do Rio Curu, Paracuru
6. CPTA da Lagoa dos Talos, S. Gonçalo do Amarante
7. CPTA da Lagoa do Banana, Caucaia

4. Recuperação Ambiental
Recuperação de áreas degradadas e intervenção em áreas de risco ambiental nos seguintes locais:

1. Estuário do Rio Mundaú, Trairi(recuperação)
2. Praia do Pecém, São Gonçalo do Amarante (recuperação)
3. Dunas de Paracuru, Paracuru (fixação)
4. Dunas na Lagoa do Mato, Itapipoca (fixação)
5. Dunas na Lagoa do  Pecém, em São Gonçalo do Amarante(fixação)
6. Dunas na Lagoa das Cobras, em São Gonçalo do Amarante(fixação)

5. Educação Ambiental – Formando multiplicadores para atuar junto à comunidade local e flutuante na divulgação e formação de hábitos e costumes ambientalmente saudáveis voltados para o desenvolvimento do turismo.

PRODETUR/CE II

Definido a partir de uma avaliação do PRODETUR/CE I o PRDETUR/CE II, ao contrário do que se esperava, veio reforçar as ações realizadas na primeira etapa, para que possam realmente .

OBJETIVOS:

Dar sustentabilidade econômica e sócio-ambiental ao turismo nos Estados do Nordeste contribuindo para a melhoria da qualidade de vida nos municípios beneficiados pelo Programa;

Melhorar a capacidade de gestão do turismo pelas administrações municipais;

Introdução de novos conceitos e mecanismos

1. Pólos de Turismo – definidos pelos Estados
2. Processo de planejamento setorial integrado e participativo – Conselhos de Turismo

1. Fortalecimento da capacidade municipal de planejamento e de gerenciamento ambiental, administrativo e fiscal – ênfase na capacitação
2. Revitalização e Restauração do Patrimônio Cultural
3. Priorizar ações de consolidação dos investimentos do PRODETUR I – completar e complementar.

COMPONENTES

1. Fortalecimento da capacidade municipal de gestão do turismo
2. Proteção dos recursos naturais
3. Patrimônio cultural
4. Urbanização de áreas turísticas
5. Planejamento estratégico, capacitação, infra-estrutura
6. Promoção de investimento privado

AÇÕES DA COMPONENTE AMBIENTAL NO PRODETUR/CE II

1. Implantação dos Panos de Manejo das Unidades de Conservação do litoral oeste do estado;
2. Manejo de dunas (florestamento e fixação) nas seguintes áreas do litoral:
3. Mocó, município de Paracuru (fixação);
4. Lagoa Grande, município de Paracuru (fixação);
5. Alagadiço, município de Paracuru (fixação);
6. Bairro Boca do Poço, município de Paracuru (fixação);
7. Dunas da Vila dos Pracianos, no Distrito de Marinheiro, Itapipoca   (fixação);
8. Dunas da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante (fixação);
9. Dunas da lagoa do Piancó, município de Trairi (fixação);
10. Dunas do Mundaú, no município de Trairi (fixação);
11. Dunas da lagoa do Pecém, São Gonçalo do Amarante (florestamento);
12. Dunas da lagoa das Cobras, São Gonçalo do Amarante (florestamento);
13. Dunas da lagoa do Mato, Distrito de Baleia, Município de Itapipoca (florestamento);
14. Dunas de Paracuru, município de Paracuru (florestamento).
15. Dunas de Bitupitá, no município de Barroquinha (fixação)
16. Dunas do Venâncio, no município de Barroquinha (fixação)
17. Dunas do Capim-Açu, no município de Barroquinha (fixação).
18. Conservação ambiental de recursos hídricos