Estudo de impacto ambiental da planta de produção de Hidrogênio Verde no Pecém é apresentado em audiência pública
6 de dezembro de 2023 - 17:16
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) conduziu nesta quarta-feira (06), audiência pública para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório (EIA/Rima) do projeto de uma usina de hidrogênio verde (H2V Pecém), que será instalada na Zona de Processamento e Exportação II do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no município de Caucaia. A SEMA esteve presente por meio do assessor técnico de meio ambiente Lucas Peixoto, representando a secretária Vilma Freire.
A mesa diretora da audiência foi presidida pela diretora de controle e proteção ambiental da Semace, Lívia Mendes. Abrindo as intervenções, Lucas Peixoto lembrou que “a audiência pública é um momento respaldado pela legislação ambiental vigente, quando os técnicos apresentam os detalhes do licenciamento e do projeto, de forma que os representantes da sociedade civil tenham a possibilidade de tirar todas as suas dúvidas, garantindo um procedimento transparente e democrático”.
A mesa também contou com as presenças do diretor de engenharia da Casa Ventos Energias Renováveis, Habib Mattos; do diretor da MRS Estudos Ambientais, Alexandre Rosa; do Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) no Ceará, Deodato Ramalho; e representante da secretaria estadual dos Povos Indígenas, Jorge Tabajara.
Posteriormente, houve a apresentação do projeto feito por Habib Mattos e Alexandre Rosa. Finalizado a etapa de apresentação, foram abertas as perguntas da população, que pôde participar tanto presencialmente quanto pela transmissão ao vivo que aconteceu no Youtube da Semace. A maioria das perguntas direcionadas foram sobre os investimentos que serão realizados na região e também dúvidas sobre os impactos que a instalação trará para as comunidades e o meio ambiente.
O evento foi realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Pecém. A audiência pública é uma fase essencial do projeto para a obtenção da Licença Prévia (LP) da Semace, que aprovará a localização do empreendimento. Após a apresentação dos estudos, eles serão submetidos à análise do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para a autorização e emissão da licença prévia pela Semace.
