AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – APA Berçários da Vida Marinha
4 de maio de 2021 - 16:55
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA),em parceria com a Prefeitura Municipal de Icapui, Academia e ONGs, torna público a criação de UNIDADE DE CONSERVAÇÃO e convida todos os interessados para participar da CONSULTA PÚBLICA que tem como finalidade discutir a proposta de criação de uma Unidade de Conservação (UC), denominada “Área de Proteção Ambiental (APA) Berçários da Vida Marinha”, categoria de Uso Sustentável, inserida integralmente no município de Icapuí.
Devido aos transtornos causados pela pandemia de Covid-19, respeitando as medidas de isolamento social e com o propósito de preservar a saúde de palestrantes, organizadores e principalmente do público convidado, a apresentação e discussão da Consulta Pública serão realizadas virtualmente no dia 19 de maio de 2021 com início às 9:00, transmitida por meio do canal do YouTube da Prefeitura Municipal de Icapuí.
Os documentos que consistem no mapa de localização e memorial descritivo, os quais compõem o estudo técnico da proposta de criação, estarão à disposição dos interessados no portal da SEMA, no endereço eletrônico: www.sema.ce.gov.br.
Após apresentação do estudo e dos limites propostos para a criação da “Área de Proteção Ambiental (APA) Berçários da Vida Marinha”, será aberta uma ampla discussão para a manifestação dos convidados sobre as suas considerações referentes à proposta. Os questionamentos, dúvidas e sugestões, também poderão ser enviados, até às 23h59:59 do dia 19 de maio de 2021, através de formulário eletrônico, previamente disponibilizado no
site da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).
Após apresentação do estudo e dos limites propostos para a criação da “Área de Proteção Ambiental (APA) Berçários da Vida Marinha”, será aberta uma ampla discussão para a manifestação dos convidados sobre as suas considerações referentes à proposta. Os questionamentos, dúvidas e sugestões, também poderão ser enviados, até às 23h59:59 do dia 19 de maio de 2021, através de formulário eletrônico: http://questionario.sema.ce.gov.br/index.php/731422?newtest=Y&lang=pt-BR
ANEXOS
1 – MAPA DE LOCALIZAÇÃO
– Mapa.pdf
2 – MEMORIAL DESCRITIVO
3 – JUSTIFICATIVA
4. POLIGONAL DA ÁREA DE ESTUDO