SEMA participa de evento da OAB/CE sobre proteção animal
25 de novembro de 2020 - 13:03
Nesta quinta (26/11), às 8h15, o Secretário Artur Bruno abre o evento “A Evolução do Direito DOS ANIMAIS E A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL”. Promovido pela Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), o evento online trata-se do II Seminário da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE. “Será um dia dedicado aos animais”, disse Bruno. “Durante todo o dia, especialistas vão discutir a proteção da fauna, maus tratos e direito dos PETs e dos animais silvestres”, completou.
No período da tarde, às 14h, Thais Tavares, da Coordenadoria de Defesa e Proteção Animal (Coani), da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), participa do painel “As Políticas Públicas de Proteção Animal no Ceará”. As inscrições são gratuitas e estão abertas em cursos. esace.org.br. Confira os painéis do evento!
Programação
8h15 – ABERTURA: Boas-vindas com o Dr. Eduardo Pragmácio Filho,Presidente da ESA/OAB/CE
8h30 – Palestra do Secretário Estadual de Meio Ambiente(SEMA), Artur Bruno
PAINEL 1 – PROTEÇÃO DA FAUNA NO DIREITO AMBIENTAL.
9h – Palestra Drª Márcia Dieguez Leuzinger
Tema: Proteção da fauna em Unidades de Conservação
9h30 – Palestra Drª Sheila Cavalcante Pitombeira
Tema: Atuação do MPE na tutela dos animais
10h – Palestra Drª Lucíola Maria de Aquino Cabral
Tema: Proteção dos animais na CF/1988 e a atuação dos municípios
PAINEL 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DOS ANIMAIS
10h30 – Palestra Drª Cínthia Belino
Tema: Direito Animal na prática
11h – Palestra Marcel Girão/COANI/SEMA
Tema: Criação de políticas públicas estaduais de proteção animal no Ceará
11h30 – Palestra Dra. Geórgia Carioca – Políticas Públicas e Direito dos Animais no Brasil
12h – Palestra Dr. Filipe Freire de Melo – Ausência de políticas públicas e o abandono de animais de grande porte
PAINEL 3 – MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
14h – Palestra Dr. Reynaldo Velloso – A nova lei sobre maus tratos: vai ter prisão?
14h30 – Palestra Toinha Rocha/COEPA/SCSP
Tema: Políticas Públicas para os animais. E eu com isso?
15h – Palestra Thaís Câmara Tavares/COANI/SEMA
Tema: Políticas Públicas de Proteção Animal no Ceará
15h30 – Maíra Pereira Vélez
Tema: Políticas Públicas em prol dos Animais e Ativismo Judicial
PAINEL 4 – MAUS TRATOS E O SISTEMA DE JUSTIÇA
16h – Palestra Dr. Marcus Amorim (Promotor de Justiça)
Tema: A intervenção do sistema de justiça em casos de maus tratos
16h30 – Palestra de encerramento – Dra. Fernanda Medeiros (APRODAB/Professora RS).
Tema: O controle de constitucionalidade da EC nº 96 no STF: o que esperar?