SEMA participa de evento da OAB/CE sobre proteção animal

25 de novembro de 2020 - 13:03

Nesta quinta (26/11), às 8h15, o Secretário Artur Bruno abre o evento “A Evolução do Direito DOS ANIMAIS E A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL”. Promovido pela Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), o evento online trata-se do II Seminário da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE. “Será um dia dedicado aos animais”, disse Bruno. “Durante todo o dia, especialistas vão discutir a proteção da fauna, maus tratos e direito dos PETs e dos animais silvestres”, completou.

No período da tarde, às 14h, Thais Tavares, da Coordenadoria de Defesa e Proteção Animal (Coani), da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), participa do painel “As Políticas Públicas de Proteção Animal no Ceará”.  As inscrições são gratuitas e estão abertas em cursos. esace.org.br. Confira os painéis do evento!

Programação

8h15 – ABERTURA: Boas-vindas com o  Dr. Eduardo Pragmácio Filho,Presidente da ESA/OAB/CE

8h30 – Palestra do Secretário Estadual de Meio Ambiente(SEMA), Artur Bruno

PAINEL 1 – PROTEÇÃO DA FAUNA NO DIREITO AMBIENTAL.

9h – Palestra Drª Márcia Dieguez Leuzinger

Tema: Proteção da fauna em Unidades de Conservação

9h30 – Palestra Drª Sheila Cavalcante Pitombeira

Tema: Atuação do MPE na tutela dos animais

10h – Palestra Drª Lucíola Maria de Aquino Cabral

Tema: Proteção dos animais na CF/1988 e a atuação dos municípios

PAINEL 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DOS ANIMAIS

10h30 – Palestra Drª Cínthia Belino

Tema: Direito Animal na prática

 11h – Palestra Marcel Girão/COANI/SEMA

Tema: Criação de políticas públicas estaduais de proteção animal no Ceará

 11h30 – Palestra Dra. Geórgia Carioca – Políticas Públicas e Direito dos Animais no Brasil

 12h – Palestra Dr. Filipe Freire de Melo – Ausência de políticas públicas e o abandono de animais de grande porte

PAINEL 3 – MAUS TRATOS AOS ANIMAIS

 14h – Palestra Dr. Reynaldo Velloso – A nova lei sobre maus tratos: vai ter prisão?

14h30 – Palestra Toinha Rocha/COEPA/SCSP

Tema: Políticas Públicas para os animais. E eu com isso?

 15h –  Palestra Thaís Câmara Tavares/COANI/SEMA

Tema: Políticas Públicas de Proteção Animal no Ceará

 15h30 – Maíra Pereira Vélez

Tema: Políticas Públicas em prol dos Animais e Ativismo Judicial

 PAINEL 4 – MAUS TRATOS E O SISTEMA DE JUSTIÇA

 16h – Palestra Dr. Marcus Amorim (Promotor de Justiça)

Tema: A intervenção do sistema de justiça em casos de maus tratos

 16h30 –  Palestra de encerramento – Dra. Fernanda Medeiros (APRODAB/Professora RS).

Tema: O controle de constitucionalidade da EC nº 96 no STF: o que esperar?