Sema recebe presidente da Fepama para debater proteção aos animais
29 de fevereiro de 2024 - 14:52
O secretário executivo de Planejamento e Gestão, Gustavo Vicentino, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), reuniu-se, na manhã desta quinta (29), com o presidente da Federação de Proteção Animal e Meio Ambiente do Estado do Ceará (Fepema-CE), Elias Émerson Leite Ribeiro. Na pauta, assuntos de interesse comum visando a proteção animal: controle de cães e gatos em Unidades de Conservação (UCs); gestão da fauna silvestre na Região Sul do Ceará; normativa estadual e procedimentos para cadastramento de áreas de soltura de silvestres; e capacitação dos policiais do BPMA para lavrar autos de infração, no tocante à crime contra a fauna e o meio ambiente.
De acordo com o presidente, a Fepema é uma organização da sociedade civil com sede em Juazeiro do Norte e conta com 27 associados. Ele disse que o principal objetivo da reunião foi buscar fechar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) e assim resguardar as ONGs associadas, que muitas vezes trabalham informalmente. “Saímos bastante contentes! Fechando esse acordo e contemplando as pautas aqui trazidas, aí sim, estaremos plenamente satisfeitos”, disse. Para o dirigente, alguns itens não podem ficar fora do ACT, caso o mesmo venha a ser formalizado. “Além do controle de animais nas UCs, o cadastramento de área de soltura e o treinamento de policiais do BPMA, tanto para lavrar autos de infração, como para fazer a soltura de animais, são prioritários”, encerrou.
Durante o encontro, Vicentino destacou que a Sema é sempre muito sensível à causa animal e pontuou que de acordo com a nova lei que criou a Secretaria de Proteção Animal (Sepa), as competências Sema/Sepa estão sobrepostas. “Mas já está agendada reunião para o dia 6, na qual serão discutidos pontos importantes no sentido de minutar uma alteração da legislação e logo tudo estará resolvido”, informou. O governador Elmano de Freitas sancionou, dia 27 de julho de 2023, lei que criando a Sepa. A pasta recém criada tem, entre os seus objetivos, “fortalecer a Política Estadual de Proteção Animal”.
A assessora de gabinete da Sema, Gisela Piancó, também participou do encontro com a Fepema, assim como as dirigentes da ONG Raquel Soares, diretora técnica; Laís Lopes, diretora financeira; e a veterinária responsável, Amanda Luísa.