Seminário na AL: entidades construirão política pública de proteção animal

2 de outubro de 2019 - 16:46

Nesta quarta-feira (2/10), entre 8h e 16h, foi realizado o 1º Seminário Estadual de Proteção Animal, uma parceria entre Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) e Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa. Os respectivos titulares destas instituições, Artur Bruno e o deputado estadual Acrísio Sena (PT), presidiram os trabalhos. Também passaram pela mesa os deputados estaduais Renato Roseno, Júlio César (PDT) e Nelinho (PSDB), a vereadora Larissa Gaspar (PT); o coordenador estadual de Proteção e Defesa dos Animais (Coani), Marcel Girão; além de representantes de entidades federais, estaduais e municipais.

O evento, que teve boa participação do público, e que reuniu instituições, parlamentares e secretários de 22 municípios, foi realizado no Complexo das Comissões da AL. Pela manhã, a titular da Coepa, Toinha Rocha, apresentou as realizações da Coordenadoria em Fortaleza. Em seguida, o coordenador de Proteção Animal de Sobral, Jorge Trindade, falou sobre a experiência e os avanços naquele Município.

No período da tarde, uma mesa de debate reuniu os diversos órgãos envolvidos na Rede de Proteção Animal.
Deram suas sugestões para a construção de uma Política Pública de Proteção e Bem-Estar Animal no Estado representantes do Ministério Público (CAOMACE); MPF; OAB; SEMACE; Delegacia Estadual de Proteção Animal; Conselho Regional de Medicina Veterinária; SEMA; Comissão de MA da Assembleia; Federação das Associações, Organizações Não Governamentais, Sociedade Protetoras dos Animais e Sindicatos de Profissionais da Proteção Animal do Estado do Ceará (FAOS);
IBAMA; Gabinete do deputado federal Célio Studart; Batalhão da PM Ambiental e CRBio.

Em suas falas, Acrísio Sena e Artur Bruno reforçaram que aquele era um “momento histórico”, posto que pela primeira vez o Estado realizava um evento daquele porte, fruto da luta de várias instituições, que contou “com a sensibilidade do governador Camilo Santana”, que atendeu às solicitações no sentido de dar condições para criar uma política para este setor. Acrísio comunicou que dará entrada em requerimento criando uma Subcomissão de Proteção e Bem-Estar Animal da AL, ligada à Comissão de Meio Ambiente, para dialogar com as entidades; analisar proposições; promover debates, pesquisas, seminários e estudos; e auxiliar os municípios na construção de políticas ligadas à temática animal.

O evento faz parte da 1a. Semana Estadual de Proteção Animal, que prossegue até o dia 6/10. Esta é a primeira grande ação da Coani, recém-criada pelo governador Camilo Santana, a partir de Projeto de Acrísio Sena. A nova coordenadoria fará a gestão de políticas públicas que garantam mais proteção da fauna cearense, inclusive a doméstica.