Editais de apoio às Unidades de Conservação Municipais e RPPN
28 de setembro de 2016 - 19:17
O edital de chamamento público tem por objetivo a seleção de propostas para o apoio ao processo de criação de Unidade de Conservação (UC) pública municipal e/ou Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), no Estado do Ceará.
Poderão concorrer ao edital Instituições públicas pertencentes à administração direta ou indireta municipal do Estado do Ceará e/ou qualquer proprietário de imóvel, rural ou urbano, poderá pleitear, voluntariamente, a constituição de sua área como RPPN, total ou parcialmente.
As principais etapa(s) para o edital de apoio às UC municipais são: divulgação do Edital de Chamamento Público; recebimento das propostas para o apoio a criação de Unidade de Conservação; análise e julgamento das propostas; vistoria técnica nas áreas; divulgação dos resultados e assinatura do Termo de Responsabilidade e Compromisso.
Acesse:
Edital 2016, e resultados preliminar e final
Para mais informações, entrar em contato com a Célula de Conservação da Diversidade Biológica (CEDIB. E-mail –cedib@sema.ce.gov.br