SEMA LANÇA EDITAL PARA APOIO A CRIAÇÃO DE UCs
3 de março de 2016 - 14:10
A Secretaria do Meio Ambiente – SEMA – lança edital de chamamento público 01/2016 – seleção de propostas para o apoio ao processo de criação de Unidade de Conservação (UC) pública municipal e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), no Estado do Ceará.
O Edital publicado no Diário Oficial- DOE-CE, 29/02/2016, pág.120 – 124, tem por objetivo selecionar propostas para a criação de Unidades de Conservação que contribuam para uma efetiva proteção, conservação e ao mesmo tempo, possibilite o desenvolvimento econômico sustentável, valorizando econômica e socialmente a diversidade biológica, abrangendo o maior número possível de ecossistemas naturais existentes nesse território, dando prioridade aos mais ameaçados de degradação ou eliminação, bem como aos mais representativos e em melhores condições de conservação.
O processo seletivo será dividido em duas etapas, sendo que a primeira consistirá na verificação ao atendimento das exigências quanto aos critérios de elegibilidade e documentação definidas neste Edital. As propostas não eliminadas, serão encaminhadas para a segunda etapa, que consistirá na avaliação de um conjunto de requisitos predefinidos com pontuação preestabelecida. Nesta etapa, deverá ser realizada vistoria técnica nas áreas classificadas.
Chamada I – Apoio à criação de 02 (duas) Unidades de Conservação públicas municipais
Chamada II – Apoio à criação de 02 (duas) Reservas Particulares do Patrimônio Natural
As propostas deverão ser protocoladas na SEMA, nos horários de 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira ou encaminhadas via Correios por meio de Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), considerando para este efeito a data da postagem. A documentação exigida para habilitação estão detalhadas no Edital. Poderão concorrer instituições públicas pertencentes a administração direta ou indireta municipal e pessoa física ou jurídica proprietária do imóvel onde se pretende criar a RPPN, no Estado do Ceará.
– Acesse: Edital de Chamamento Público 01/2016
– Acesse: Diário Oficial- DOE-CE 29/02/2016
– Acesse: Resultado 1ª Etapa Chamada I e Chamada II
– Acesse: Resultado Definitivo após Prazo Recursal da 1ª Etapa Chamada I e Chamada II
– Acesse: Resultado Oficial DOE-CE 13/06/2016 1ª Etapa
– Acesse: Resultado Oficial DOE-CE 13/06/2016 após Prazo Recursal
– Acesse: Resultado 2ª Etapa Chamada I
– Acesse: Resultado Oficial DOE-CE 20/07/2016 2ª Etapa
– Acesse: Resultado Definitvo após o Prazo Recursal da 2ª Etapa Chamada I
– Acesse: Resultado Final do Edital de Chamamento Público 01/2016
– Acesse: Resultado Oficial DOE-CE 31/08/2016, definitivo após o prazo recursal da 2ª etapa
– Acesse: Resultado Oficial DOE-CE 31/08/2016, final do edital do chamando publico 01/2016
– Acesse: Termo de compromisso e responsabilidade 01 2016 (IMAC) e 02 2016 (SEMAC)
A Secretaria do Meio Ambiente – SEMA por meio da Coordenadoria de Biodiversidade – COBIO, informa que o prazo do Edital nº 01/2016 que tem por objetivo selecionar as propostas para o apoio ao processo de criação de Unidades de Conservação (UC) Pública Municipal e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), no estado do Ceará, foi prorrogado até o dia 16 de maio deste ano.
– Acesse: Prorrogação do Edital 01-2016.pdf