Coema discute sobre alterações no licenciamento ambiental
11 de junho de 2015 - 10:55
O Conselho Estadual do Meio Ambiente realizará, no auditório da Semace, a partir das 14h, sua 235a. Reunião. Em pauta, a solicitação de aprofundamento das discussões sobre alteração na Resolução Coema N.24, de 11 de dezembro de 2014, referente aos questionamentos da Associação dos Prefeitos do Ceará -Aprece – sobre licenciamento ambiental.
Será discutida, ainda, a alteração da Resolução N. 04/2012, para a inclusão do licenciamento simplificado por autodeclaração e alteração do valor das taxas. O terceiro ponto da pauta, o Conselho aprecia os Pareceres Técnicos do projeto de implantação do Projeto Bons Ventos da Serra 2 nos município de Ubajara e Ibiapina.
Os membros do Coema votam também o projeto de implantação do cultivo de coco e nim indiano de sequeiro, na Fazenda Lagoa Grande, em Trairi; apresentação, discussão e votação da proposta de criação da Comissão Técnica para revisão do Regimento Interno do Coema. Discussão e votação da Proposta de Resolução para criação de Câmara Técnica para elaboração de proposta de debates para o Coema e indicação dos membros para composição na Câmara Técnica Temporária para o setor de micro e minigeração de energia no estado do Ceará.