Dunas de Paracuru e Estuário do Rio Curu reuniram conselhos gestores
25 de maio de 2015 - 14:05
A nona reunião da Apa das Dunas de Paracuru e a sétima reunião do Conselho Gestor da Apa do Estuário do Rio Curu, ocorreram na quinta-feira, 21/05, às 9h, na Casa das Artes em Paracuru. Dentre os assuntos apresentados destacam-se a a nova estrutura da Secretaria do Meio Ambiente-Sema, publicada no Diário Oficial do dia 10 de março de 2015, a Lei Nº15.773 que altera a Lei Nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e cria a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), sua missão, bem como um resumo sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC, Conselho Gestor, sua composição, APA das Dunas de Paracuru e APA do Estuário do Rio Curu.
Durante a reunião diversas discussões foram feitas, dentre elas o Projeto de Contenção e Conservação do Campo de Dunas de Paracuru, Projeto de Comunicação Visual, Sinalização e Mobiliário para as Unidades de Conservação, Programa de Educação Ambiental para as Unidades de Conservação Estaduais, Plano de Manejo, Publicação da Instrução Normativa que disciplinará as diretrizes, normas e procedimentos para a formação, implementação, modificação e funcionamento de Conselhos Consultivos e Deliberativos em Unidades de Conservação Estaduais, Portaria de Criação dos Conselhos Gestores e sua formação, Impactos Ambientais nas UCs e entorno, dentre outros.
Carol Braga, gerente de fiscalização da Semace e representante titular no Conselho Gestor da Apa do Estuário do Rio Curu, fez uma breve explanação sobre o papel da Semace naqueles conselhos, bem como as atribuições dos órgãos. Participam do Conselho representantes das seguinte instituições:
Governamentais
Ibama, Semace, Cogerh, Cagece, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Secretarias de Meio Ambiente de Paracuru, de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, Educação, de Desenvolvimento Social, de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Paraipaba e a de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos de Paraipaba, Câmara Municipal de Paracuru
Órgão Não Governamentais
Conselho Comunitário do Bairro das Carlotas
Instituto de Integração e Capacitação da Família – INCAF
Associação dos Pescadores e Pescadoras da Barra do Rio Curu
Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores Z-05 de Paracuru
Organização Não Governamental Ação Ecológica – Eco Ação
Organização Não Governamental Força Flor Desenvolvimento Humano e Defesa Cultural
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paracuru-STTR
União para o Desenvolvimento de Frexeiras
Associação Comunitária dos Moradores do Mocó
Associação Comunitária dos Pescadores do Bairro da Lagoa