Cocó motiva visita de analistas do TCE ao Conpam
12 de fevereiro de 2015 - 11:30
O presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, Conpam, Artur Bruno, a secretária executiva, Maria Dias e a assessora jurídica, Arabela Pinheiro receberam, na manhã de hoje, quinta-feira, 12/02, os analistas da 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Danielle Andrade e Marcelo Oliveira.
A vinda dos analistas do ICE ao Conpam foi em busca de saber quais providências o Governo do Estado está tomando em relação à regulamentação do Parque do Cocó, tendo em vista que o Tribunal já havia recomenda celeridade ao processo. Duas perguntas foram de imediato respondidas pelo gestor do Conpam: Qual o ponto de partida dos estudos para legalizar o Cocó? E como estão os novos estudos?
O presidente do Conpam, Artur Bruno, explicou que o ponto de partida é o estudo realizado pelo GT de 2008, e que o novo grupo está levantando informações para atualizá-lo. Disse que já ocorreram duas reuniões e que o Conpam também está presente no Fórum criado pelo Ministério Público pela implementação definitiva do Parque Ecológico do Cocó. Foi acatada, de imediato, a sugestão para que esse grupo fosse designado através de algum documento legal: portaria ou decreto.
Artur Bruno também repassou para os analistas que recebeu a determinação do governador Camilo Santana de fazer todos os levantamentos técnicos, jurídicos e financeiros para a delimitação da área verde, inclusive acrescendo o trecho que vai da BR-116 até o Conjunto Palmeiras. E que tão logo seja consensuada a proposta para preservar o melhor possível, “vamos chamar a sociedade para o debate”, frisou.