Certificação Selo Município Verde será no dia 23
18 de dezembro de 2014 - 14:26
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A solenidade de certificação do Selo Município Verde, para nove municípios cearenses, pelo Governo do Estado, através do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente-Conpam- ocorrerá no próximo dia 23 de dezembro, às 9 horas, no auditório espaço das águas, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos-Cogerh. A presidente do Conpam, Virgínia Carvalho anuncia os agraciados: Barreira, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, General Sampaio, Iguatu, Novo Oriente e Piquet Carneiro.
O programa, instituído pela Lei Estadual n.º 13.304/03 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03, chega a sua 10 edição. Este ano foram 110 municípios inscritos, dos quais 77 apresentaram a documentação necessária. Após os procedimentos de análise documental, visitas técnicas e análise de recursos, foram nove aprovados.
De acordo com o regulamento, serão certificados com o Selo Município Verde todos os municípios que obtiverem o mínimo de 50 pontos na classificação geral nas categorias A, B e C. O município de Barreira foi o melhor pontuado, com 73,80 pontos, único na categoria B. Nenhum atingiu a categoria A. Os outros oito municípios ficaram na categoria C.
A Primeira condição para que o município se inscreva é ter em funcionamento o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), além de incentivar para que as políticas ambientais relativas aos resíduos sólidos também sejam praticadas, criando canais para a efetiva participação da sociedade nas definições das prioridades.