Conpam divulga novo cronograma do Selo Verde
11 de setembro de 2014 - 09:00
O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente-Conpam divulgará o resultado do Programa Selo Município Verde 2014, no próximo 28 de novembro. De acordo com o novo cronograma, a avaliação documental será concluída em 27 de outubro. O prazo para recurso é de um mês, depois disso é que os técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável irão avaliar ” in loco ” as informações apresentadas pelos municípios inscritos.
O Selo Município Verde é um programa de Certificação Ambiental Pública, instituído pela Lei Estadual n.º 13.304/03 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03. O Programa identifica os municípios cearenses que atendam a critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, promovendo melhor qualidade de vida às presentes e futuras gerações.