Conpam elabora Nota Técnica sobre Selo Município Verde
19 de agosto de 2014 - 15:09
O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente-Conpam- ao revisar os indicadores que dão a pontuação para o Programa Selo Município Verde resolveu fazer duas modificações, as quais estão contidas na Nota Técnica n 01/2014. Assim, houve alteração no subindicador do órgão gestor de meio ambiente, cuja pontuação agora varia de 0,25 a 1,0. A nota máxima será concedida para o município que comprovar ter secretaria específica de meio ambiente, autarquia ou instituto e fica com a metade da pontuação de 0,5 para as mistas. Já as estruturas administativas continuam com 0,25 de pontuação.
O segundo item refere-se ao subindicador de Equipamentos que passa a ser subdividido. Se a prefeitura só tiver GPS, por exemplo, fatura 0,05, máquina fotográfica, mais 0,05, se mostrar os computadores, veículos e decibelímetro, somará os 0,25 na nota total do quesito.
Os municípios que se inscreveram para o Programa, este ano, estão com as documentações em avaliação dos indicadores, pelo Conpam. O próximo passo será a visita técnica.
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