Ceará vai produzir biogás proveniente de lixo
10 de abril de 2014 - 18:41
O Governo do Estado do Ceará vai estimular a produção de biogás gerado nos aterros sanitários e usinas de tratamento de resíduos e efluentes. O Gás Natural Renovável (GNR) ou biometano como também é denominado, é produzido em estações de tratamento de águas residuais, aterros sanitários ou em biodigestores, que purificado substitui o gás natural tradicional e o gás liquefeito de petróleo (GLP) em todas as suas aplicações. Projeto nesse sentido, foi aprovado na tarde de hoje, pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, Conpam, durante a 227a reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente, Coema.
Além do biogás estavam na ordem do dia e foram discutidos, votados e aprovados a licença prévia para dois novos loteamentos no Estado. Presentes 24 conselheiros, sob o comando do presidente Bruno Menezes, que também preside o Conpam.
A coordenadora de Desenvolvimento Sustentável do Conpam, Maria Dias, fez a apresentação do projeto de biogás, pelo qual o órgão de meio ambiente estadual, sai na frente dos estados nordestinos, e busca incentivar a utilização de fontes alternativas de energia. Maria lembrou inclusive que o Brasil é signatário do Protocolo de Quioto, tratado complementar à Convenção, que define metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. Ela explicou que já existe um estudo preliminar que garante a viabilidade ao projeto de captura do gás metano existente nos aterros de Caucaia, Maracanaú e Eusébio, em se falando de Fortaleza e Região Metropolitana.
O presidente do Conpam, Bruno Menezes, revelou ainda que o órgão vai incentivar empresas a usar esse gás renovável: “Vamos criar a certificação Produção Limpa que será concedida às empresas que fizeram uso do GNR produzido no Ceará a partir do Biogás”, explicou. Ele destacou que São Paulo foi a primeira cidade do Brasil a aproveitar a parte orgânica do lixo, que ao se decompor vira gás metano, um gás de efeito estufa, de combustão fácil.
Segundo o documento aprovado, o GNR produzido no Ceará e adquirido pelas empresas distribuidoras de gás para fins industriais deverá atender a todas as condições e especificações técnicas previstas na Resolução n° 16, de 17 de junho de 2008, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, nos termos da legislação federal.
Loteamentos
Foram também aprovados dois pareceres técnicos para loteamento no Ceará. Um referente a implantação do loteamento Village Viva Pecém, em uma Área total de 468,14 hectares, no Sítio Violeta, distrito de Croatá, em São Gonçalo do Amarante – CE e o outro foi para a licença prévia de ampliação do loteamento Boa Sorte, no distrito de Mirambé , em Caucaia, precisamente nas localidades de Boa Sorte e Várzea Grande. O projeto urbanístico dividiu a área em seis setores. A parte de construção cobrirá 47, 21 % do terreno e o restante será destinado ao sistema viário, áreas verdes, APP’s, CMDU e áreas institucionais. O Village Viva Pecém ocupará 58,52% da área total e outros 15,91% será para o sistema viário.
Assessoria de Comunicação do Conpam
Elizabeth Rebouças e Aurimar Monteiro
3101-1235