O que é o Coema?
3 de fevereiro de 2014 - 12:25
De acordo com a Lei Estadual nº 11.411, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) é um órgão colegiado “vinculado diretamente ao Governador do Estado e com jurisdição em todo o Estado, com o objetivo de assessorar o Chefe do Poder Executivo em assuntos de política de proteção ambiental”. Sua estrutura é composta, atualmente, por 35 representantes, sendo dois da Assembleia Legislativa e um das demais entidades do poder público, universidades, ambientalistas, sociedade civil e representantes de classes profissionais de nível superior.
Participação do Conpam no Coema
Ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) cabe a presidência do colegiado, ocupada pelo titular do órgão, substituído pelo vice em caso de ausência. A superintendência da Semace é secretaria executiva do Coema, podendo substituir o presidente e vice do Conpam, caso seja preciso.
Decisões
As decisões são tomadas democraticamente por meio de votação dos conselheiros durante as reuniões ordinárias mensais que ocorrem nas primeiras quintas-feira de cada mês.