Categoria: CONPAM

Em atendimento ao disposto no art. 29 da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) não apresenta documentos classificados com grau de sigilo.

ATA.pdf PAUTA.pdf Plano de Trabalho 11-2017 – 7º Reunião 2017 – TCCA 18-2011.pdf Plano de Trabalho 12-2017 – 7º Reunião 2017 – TCCA 18-2011.pdf Plano de Trabalho 13-2017 – 7º Reunião 2017 – TCCA 18-2011.PDF

ATA.pdf PAUTA.pdf Plano de Trabalho 08-2017 – 6º Reunião 2017 – TCCA 01-2012.pdf Plano de Trabalho 09-2017 – 6º Reunião 2017 – TCCA 16-2013 e 15-2015.pdf Plano de Trabalho 10-2017 – 6º Reunião 2017 – TCCA 64-2014.PDF

Leis, Decretos e Portarias Sobre a Política Estadual do Meio Ambiente. EMISSOR CATEGORIA Nº Data EMENTA DOE GOVERNO DO ESTADO DECRETO 32.248 07/06/17 Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Estadual do grupo de proteção integral denominada Parque Estadual do Cocó, no município de Fortaleza e dá outras providências. 08/06/15 Pág.01 GOVERNO DO ESTADO […]

Leis, Decretos e Portarias Sobre a Política Estadual do Meio Ambiente. EMISSOR CATEGORIA Nº Data EMENTA DOE GOVERNO DO ESTADO DECRETO 32.248 07/06/17 Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Estadual do grupo de proteção integral denominada Parque Estadual do Cocó, no município de Fortaleza e dá outras providências. 08/06/15 Pág.01 GOVERNO DO ESTADO […]


A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE disponibiliza canais gratuitos de atendimento ao cidadão, voltados ao exercício do controle social e ao fomento das políticas públicas, colocando à disposição recursos telefônicos, da rede mundial de computadores e atendimento presencial, de modo a viabilizar com celeridade a recepção e o registro das manifestações apresentadas, […]

A Política de Ouvidoria do Estado do Ceará visa fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social, assegurando o direito à cidadania e à transparência dos serviços prestados pelo Poder Executivo Estadual, com atuação ética, equânime e isenta, por meio da escuta imparcial das partes envolvidas, preservando o direito de livre expressão […]


Reuni̵es Coema Р2013 Data Pauta 01/01/2013 Pauta 07/02/2013 Pauta 07/03/2013 Pauta 11/04/2013 Pauta 25/04/2013 Pauta