Conselhos Gestores de UC’s serão capacitados sobre licenciamento ambiental
26 de novembro de 2013 - 10:55
(Foto: Estuário do Rio Curu)
O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) realizará, no próximo dia 10/12, o I Seminário sobre Licenciamento Ambiental nas Unidades de Conservação. O evento será voltado para os Conselhos Gestores da Áreas de Proteção Ambiental (APA’s) das Dunas do Paracuru e Estuário do Rio Curu. A atividade será conduzida pela Coordenadoria da Biodiversidade (Cobio) e ocorrerá na Casa das Artes (Rua Raimundo Moreira, 56, Paracuru – em frente à Biblioteca Pública).
Segundo a orientadora de célula da APA do Estuário do rio Curu, Tereza Emanuelle, a ideia da capacitação foi sugerida pelos próprios conselheiros. “Muitos dos membros do conselho tinham dúvidas sobre o licenciamento, quem acionar em casos como esse: Conpam, Semace ou município? Por conta disso, pensamos nesse seminário para facilitar a atuação deles”, explica.
Ainda de acordo com ela, o evento auxiliará na gestão das unidades de conservação da região. “O conselho possui caráter consultivo e atua de forma compartilhada, reunindo governo e sociedade. Por meio dele, uma denúncia de licenciamento, por exemplo, pode ser discutida e encaminhamentos tomados”, ressalta.
Novas capacitações para conselhos gestores voltarão a ocorrer em 2014. A ideia do Conpam é continuar atendendo os representantes dos órgãos para facilitar a gestão. Entre as demandas dos conselhos que podem ser debatidas ano que vem está o extrativismo mineral.