Conpam apresenta metas para 2014 na Fiec
26 de novembro de 2013 - 09:50
As metas do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) para 2014 foram apresentadas em reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente (Cotema) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Na ocasião, a assessora de Projetos Especiais do Conpam, Tereza Farias, representando o presidente Bruno Menezes, destacou a implantação da política de resíduos sólidos, o combate à desertificação e o aumento das unidades de conservação.
Segundo Tereza, na política de resíduos sólidos, o Estado do Ceará pretende erradicar os lixões e construir aterros sanitários consorciados sob gestão dos municípios. Nessa área, o Conpam atua como indutor das políticas públicas, promovendo discussões e articulando parcerias.
Já no combate à desertificação, o Conpam continuará articulando o Selo Município Verde, que passará a ocorrer bienalmente. Através dele, são identificados os municípios cearenses que atendam a critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. O Selo é usado como critério do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ambiental.
Para aumentar o número de unidades de conservação, as estratégias são estímulo às reservas particulares e identificação de áreas com potencial através de parcerias com outros órgãos governamentais e sociedade civil. Ela citou como exemplo a região entre as Serras de Catarina e Santa Luzia, com cerca de 13.800 hectares, e a área entre as Serras de Jatobá, Redonda, Jacu, Valtiburi, Negros e Flores, com mais de 24.500 hectares – localizadas na Caatinga – e que tiveram a discussão sobre viabilidade já iniciada.
O Cotema conta com participação de representantes da indústria e empresas que atuam na área ambiental. O órgão reúne-se mensalmente e tem entre seus objetivos acompanhar e orientar ações de empresas industriais em questões relativas ao desempenho e gestão ambiental, estimular práticas voltadas para a ecoeficiência e promover debates com especialistas e autoridades na área ambiental.