Presidente do Conpam participa de seminário “Clima em debate”
17 de outubro de 2013 - 08:55
O presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Bruno Menezes, participa hoje, quinta-feira,17, do seminário “Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas”. O evento acontece em Brasília, no auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados.
O seminário tem como debatedores a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira; ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado; ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hermann Benjamin; o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual Venâncio Fonseca Filho, que apoia o evento; o secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), professor Luiz Pinguelli Rosa, além de senadores e deputados.
Os assuntos em debate são: “Avaliação da Legislação e das Políticas Brasileiras sobre Mudanças Climáticas”, “Os Planos Nacional e Estaduais Sobre Mudanças Climáticas – Balanço e Harmonização” e “A Legislação Sobre Pagamentos por Serviços Ambientais – Avaliação e Perspectiva”.
Segundo o presidente do Conpam, Bruno Menezes, “Talvez o mais fundamental dentre os assuntos a serem discutidos, seja a necessidade de harmonizar as legislações federal, estadual e municipal, no sentido de promover equilíbrio federativo no trato do tema”, destaca.
O seminário é realizado pela Câmara dos Deputados através das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara; e pelo Senado Federal, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.