Comitês Previna e P2R2 aprovam minuta de unificação
10 de outubro de 2013 - 13:44
O controle de queimadas, incêndios florestais e emergências com produtos químicos está próximo de ser unificado. Em reunião no Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), os representantes do Programa de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Previna) e o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) a
provaram a minuta do projeto que as unifica. Os trabalhos da reunião foram abertos pelo vice-presidente do Conpam, Afonso Neto.
Segundo a Coordenadora de Desenvolvimento Sustentável do Conpam, Maria Dias, a ideia de unificar as comissões surgiu devido às pautas e representantes em comum do Previna e P2R2. A minuta do processo que cria a nova comissão segue para o presidente do Conpam, Bruno Menezes, que a entregará ao Governo do Estado.
Após a publicação, passará a existir a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais e Desastres de Origem Natural, Antropogênica e Misto do Estado do Ceará (P2R2/Previna).
A reunião do Previna e P2R2 tratou ainda da Resolução 420/2009, que determina aos Estados o estabelecimento de Valores de Referência de Qualidade (VRQ) para o solo. A professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Maria Eugênia Ortiz, fez a explicação técnica sobre a determinação. Após isso, foi definido um grupo de trabalho para tratar do assunto. O grupo será formado pelo Conpam, UFC, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Estiveram presentes na reunião do Previna e P2R2: Conpam, Semace, Funceme, Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Companhia de Integração Portuária do Ceará (CearáPortos), Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Corpo de Bombeiros, Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Companhia de Polícia Militar Ambiental, Secretaria de Saúde (Sesa) e Secretaria Especial da Copa em Fortaleza (Secopafor).