Grupo técnico discute lei de agrotóxicos

23 de setembro de 2013 - 16:42

Discussão da Minuta de Alteração da Lei Estadual de Agrotóxicos (nº 12.228/93) motivou reunião hoje, 23, às 15h, do grupo técnico de trabalho no auditório do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).

Para o processo de construção da minuta foram instaladas duas câmaras, são elas técnicas e jurídicas, objetivando debater aspectos da lei.

A discussão continuará no dia 7 de outubro. Serão apresentados nesse dia propostas para minuta, visando sua sistematização. Após consenso, serão realizadas consultas públicas, no site do Conpam e em audiências públicas regionalizadas.

Estiveram presentes representantes do Conpam, Aprece, Andav, Agrocel, Adagri, Nufarm, Andef, S3 Consultoria, SDA, Semace, Acorpa, Cogerh, Terra Consultoria Ambiental, Ematerce e Mapa.

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