Oficina encerrará 1ª etapa do processo de elaboração dos PGIs

22 de maio de 2013 - 15:29

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), através da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), promove desde ontem, 20, a I Oficina de Capacitação dos Gestores Locais, no Hotel Dunas de Paracuru. O evento terá o seu encarramento no dia 24, sexta-feira.

Com a oficina de Paracuru fica encerrada a primeira etapa do processo de elaboração dos PGIs de cinco dos 20 municípios da orla marítima do Estado, tendo sido realizadas anteriormente oficinas em Caucaia, Itarema, Paraipaba e Aracati.

O evento conta com a participação da representante da Secretaria do Patrimônio da União de Brasília, Neosina Matos, e da Superintendência do Patrimônio da União, Maria Socorro do Nascimento. Ainda, secretários municipais e técnicos: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Paracuru, Ângelo Tuzze, diretor de Meio Ambiente, Edmundo de Sousa Ferreira, secretário de Infraestrutura, Diego Carvalho, secretário de Desenvolvimento Econômico, Elzer de Figueiredo, representante da Secretaria de Trânsito e Proteção á Cidadania, Marcos Lavor.

Encontram-se, também, presentes representantes de diversas instituições não governamentais, entre elas: Rádio Maz Azul, Colônia de Pescadores Z-05, ONG Eco-Ação, ONG Força-Flor, Associação de Pescadores e Pescadoras da Barra do Curu, Associação dos Donos de Barracas, Associação de Pescadores do Bairro Lagoa, Associação para o Desenvolvimento de Fleixeiras, representantes do INCAF, Associação de Surf de Paracuru, Associação de Guarda Vidas de Paracuru, representante da comunidade de Umarizeira.

Saiba mais:

A partir dessa capacitação cada município assume a coordenação dos trabalhos de elaboração do seu PGI, desenvolvendo as ações previstas de acordo com a metodologia adotada pelo Projeto Orla. Para isso deverá ser nomeado o coordenador do Projeto Orla no município e designada uma equipe local formada por representantes das secretarias e órgãos do município com efetiva atuação na orla marítima e que, de preferência tenham sido capacitados na I Oficina.

Nos meses de junho, julho e agosto serão realizadas as segundas oficinas que, em seu conjunto de atividades, visa a sistematização das informações e análises produzidas na fase anterior. O Plano de Gestão Integrada, que será o produto dessas oficinas, estabelece as diretrizes para a gestão da orla, servindo como documento complementar à celebração de termos de cooperação entre os municípios e os governos federal e estadual, convênios e outros instrumentos para a sua implementação.

As próximas oficinas deverão obedecer ao seguinte calendário:

  1. 03 a 07 de junho – Paraipaba;

  2. 17 a 21 de junho em Itarema;

  3. 08 a 12 de julho em Caucaia;

  4. 22 a 26 de julho em Paracuru

  5. 06 a 08 de agosto em Aracati.