Conpam participa de Conferência Municipal das Cidades
20 de maio de 2013 - 10:27
O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), através da supervisão da Apa das Dunas de Paracuru, Sinhá Evangelista, e da Apa do Estuário do Rio Curu, Tereza Emanuelle, participou, dia15, da 2ª Conferência Municipal das Cidades no município de Paracuru, com o tema: “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”.
O Conpam participou da solenidade de abertura, juntamente com o prefeito Sidney Gomes, e secretários municipais. Na ocasião, foi lido o regulamento, feito uma apresentação sobre a conferência, explanando seus objetivos e eixos. À tarde, 4 grupos de trabalho foram formados, para discussão, levantamento de problemas e propostas. Elegeu-se uma comissão de delegados representantes do poder público e da sociedade civil organizada para sistematizarem a proposta em um documento a ser levado para a Conferência Estadual das Cidades.
Foi encerrado o evento com a entrega de certificados aos 60 participantes, entre eles representantes do poder público e sociedade civil organizada.
Saiba mais:
A realização das conferências municipais é uma exigência do Ministério das Cidades, para que os municípios possam apresentar contribuições ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), e elejam delegados para a Conferência Estadual. Os 4 eixos temáticos a serem discutidos nas conferências são: Participação e Controle Social no SNDU, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU), Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial e Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade (Regularização Fundiária).