Comitê Estadual de Segurança Hídrica planeja criação de plano
18 de abril de 2013 - 12:25
Foi lançado na manhã de hoje (18/04) o Comitê Estadual de Segurança Hídrica, que integra diversos órgãos e instituições públicas para a promoção de ações relacionadas à oferta, distribuição e qualidade dos recursos hídricos no Ceará. A abertura dos trabalhos ocorreu na sede do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).
Segundo o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, o comitê faz parte de um “compromisso do Governo do Estado do Ceará firmado com o Banco Mundial”, por meio do P4R, um modelo de operação de crédito. O P4R busca apoiar o crescimento econômico, baseado na diminuição de desigualdades e na promoção da sustentabilidade, âmbito no qual o Comitê Estadual de Segurança Hídrica vai fazer a gestão de recursos.
Os integrantes do comitê destacaram a importância de priorizar o tratamento e a qualidade da água fornecida no estado. A primeira medida é a elaboração de um termo de referência pelas instituições, que deve conter as demandas e especialidades na área de recursos hídricos. Os termos servirão de base para a elaboração do Plano de Segurança Hídrica, que deve ser a pauta da próxima reunião, marcada para o dia 15 de maio.
O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, destacou a importância da criação do comitê, como uma forma de integrar ações entre os diversos órgãos estaduais. O compartilhamento de experiências e demandas também foi reforçado pela representante da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), Gláucia Norões. Para Flávio Ataliba, diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a instalação do comitê “resolve pelo menos ¼ das demandas do P4R”, permitindo facilitar a liberação de uma verba de 22 milhões de dólares para o cofre estadual aplicar nos projetos contidos nos quatro eixos: sustentabilidade ambiental, erradicação da pobreza, crescimento econômico e gestão pública.
Estiveram presentes representantes de instituições, como Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Arce), Defesa Civil, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
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