Aberto processo de escolha para outorga de medalha
11 de abril de 2013 - 15:00
O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) abre espaço para a escolha da pessoa que este ano será agraciada com o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa. A cada ano, por lei estadual, o comitê homenageia, alternadamente, uma pessoa física e no seguinte, uma instituição. A solenidade de entrega será no próximo dia 29 de abril, na Assembleia Legislativa do Ceará, fechando a programação da Semana Estadual da Caatinga, que será aberta, às 9h de segunda-feira, 22, na Federação das Indústrias do Ceará, Fiec.
O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera receberá até o dia 17 de abril, os currículos das personalidades indicadas pelo público ou entidades. A divulgação do nome escolhido ocorrerá dia 19. O tema abordado este ano será: Produtos e Serviços da Caatinga- Geração de renda e Consumo Sustentável
Na edição de 2011, a pessoa física ambiental que recebeu a medalha foi o sobralense, Afrânio Gomes Fernandes, responsável pelo Projeto Flora no Nordeste Setentrional do CNPQ/UFC/Sudene. Veja, a seguir, o regulamento e a programação do evento.
REGULAMENTO
NORMAS PARA O PRÊMIO AMBIENTALISTA JOAQUIM FEITOSA
Este prêmio foi instituído pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga por meio do Decreto n° 27.781, de 26 de abril de 2005.
OBJETIVO: Art.1°. Fica instituído o “Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa”, destinado a homenagear pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que no desempenho de suas ações tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento sustentável do Bioma Caatinga.
Parágrafo Único Constituem requisitos para escolha do agraciado:
I – prestação de relevantes serviços voltados à melhoria da qualidade do bioma caatinga, assim como a criação e implantação de projetos visando sua recuperação e conservação; e /ou
II – publicação de trabalhos científicos e literários na defesa e promoção do bioma caatinga.
FORMA: O prêmio consta de uma medalha, conforme o Art. 4° a medalha será cunhada em bonze e apresentará invariavelmente forma circular medindo 05 (cinco) cm de diâmetro, tendo ao centro de uma das faces a esfinge de seu Patrono, e circulando terá inscrita as expressões “MEDALHA AMBIENTALISTA JOAQUIM FEITOSA”, “RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA” – COMITÊ ESTADUAL”, enquanto no seu reverso figurará a Carnaúba, árvore símbolo do Estado do Ceará, sendo circundado pela expressão “GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ”.
FREQUENCIA: Este prêmio deve ser outorgado anualmente com a maior divulgação possível, para assim cumprir seu objetivo.
PREMIAÇÃO: Em conformidade com o Decreto n° 27.781, no ano de 2013 será agraciado com a medalha ambientalista Joaquim Feitosa, um cidadão (ã), pessoa física que atenda os itens abaixo listados, sendo agraciado o que obtiver a maior pontuação.
SELEÇÃO: a escolha do agraciado seguirá os seguintes critérios e métodos:
a. Não poderão ser premiados membros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga na vigência de sua função;
b. O convite às indicações é aberto e deverá ser divulgado com antecedência mínima de 15 dias da data da premiação estabelecida para o Dia Nacional da Caatinga de 28 de abril, especialmente este ano, será no dia 29 de abril, pois dia 28 é um domingo. Local de entrega: Sede do CONPAM, devidamente registrada na ASPE, horários de 8h às 12h e das 13h às 17h.
c. No processo de seleção, as propostas serão distribuídas junto aos membros do Comitê por sorteio, que deverão fazer análise preliminar (se atende os itens citados no decreto, e os demais itens deste regulamento)
d. Realizada esta etapa encaminha-se as indicações pré qualificadas à Câmara Técnica para finalização do processo de seleção, em conformidade com os itens descritos a seguir, ficando a cargo do relator da referida Câmara apresentar os pareceres finais, junto aos membros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga para aprovação do agraciado.
Proponente (Membro do Comitê)
Data da Indicação
Nome do Indicado:
Dados Pessoais do Indicado:
Razão da Indicação:
Descrição da Atividade que motiva a indicação do Prêmio: