Instruções Normativas – ASJUR

Instrução Normativa nº 01, de 10 de fevereiro de 2021 – Suspende dispositivo da Instrução Normativa nº 01.2020

Instrução Normativa nº 01, de 06 de fevereiro de 2020 – Dispões sobre os critérios e procedimentos para apuração de dados e cumprimentos dos requisitos do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM

Instrução Normativa nº 01, de 21 de novembro de 2019 – Dispões sobre a isenção de comprovação de tempo mínimo de constituição de Associações ou Cooperativas de Catadores, para fins de habilitação em Edital de Seleção

Instrução Normativa nº 02, de 02 de julho de 2021 – Fixa normas e diretrizes para atividades didáticas e pesquisa científica nas Unidades de Conservação Estadual

Instrução Normativa nº 02, de 21 de maio de 2020 – Revoga o dispositivo da Instrução Normativa nº 01.2020

Instrução Normativa nº 04, de 01 de julho de 2015 – Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a formação, implementação dos Conselhos Gestores em UC Estaduais

Instrução Normativa nº 04, de 12 de agosto de 2021 – Orienta os gestores de viveiros públicos sobre a não produção de espécies exóticas invasoras

Instrução Normativa nº 05, de 12 de agosto de 2021 – Lista de Espécies Nativas recomendadas para ações de florestamento e reflorestamento no Estado do Ceará

Instrução Normativa nº 05, de 17 de setembro de 2020 – Estabelece o Cadastramento Estadual das Organizações Não Governamentais – ONG’s que atuam em área de Proteção da Fauna

Instrução Normativa nº 06, de 04 de novembro de 2020 – Regulamenta a Doação de Mudas de Espécies Vegetais Nativas produzidas nos Viveiros administrados pela SEMA