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– Instrução Normativa nº 01, de 10 de fevereiro de 2021 – Suspende dispositivo da Instrução Normativa nº 01.2020
– Instrução Normativa nº 01, de 06 de fevereiro de 2020 – Dispões sobre os critérios e procedimentos para apuração de dados e cumprimentos dos requisitos do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM
– Instrução Normativa nº 01, de 21 de novembro de 2019 – Dispões sobre a isenção de comprovação de tempo mínimo de constituição de Associações ou Cooperativas de Catadores, para fins de habilitação em Edital de Seleção
– Instrução Normativa nº 02, de 02 de julho de 2021 – Fixa normas e diretrizes para atividades didáticas e pesquisa científica nas Unidades de Conservação Estadual
– Instrução Normativa nº 02, de 21 de maio de 2020 – Revoga o dispositivo da Instrução Normativa nº 01.2020
– Instrução Normativa nº 04, de 01 de julho de 2015 – Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a formação, implementação dos Conselhos Gestores em UC Estaduais
– Instrução Normativa nº 04, de 12 de agosto de 2021 – Orienta os gestores de viveiros públicos sobre a não produção de espécies exóticas invasoras
– Instrução Normativa nº 05, de 12 de agosto de 2021 – Lista de Espécies Nativas recomendadas para ações de florestamento e reflorestamento no Estado do Ceará
– Instrução Normativa nº 05, de 17 de setembro de 2020 – Estabelece o Cadastramento Estadual das Organizações Não Governamentais – ONG’s que atuam em área de Proteção da Fauna
– Instrução Normativa nº 06, de 04 de novembro de 2020 – Regulamenta a Doação de Mudas de Espécies Vegetais Nativas produzidas nos Viveiros administrados pela SEMA
– Instrução Normativa nº 01, de 03 de março de 2022 – Disciplina normas e procedimentos administrativos para a criação de unidade de conservação estadual
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