O Ceará fortalece, neste 31 de janeiro, Dia Nacional da RPPN, o programa de apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural
30 de janeiro de 2026 - 09:45 #31 de janeiro #Reserva Particular do Patrimônio Natural #RPPN #UC
No data em que se celebra o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), 31 de janeiro, o Governo do Estado do Ceará reforça o compromisso com a conservação da biodiversidade por meio do Programa Estadual de Apoio às RPPNs. O reconhecimento das RPPNs é regulamentado pelos decretos nº 31.255 de 2013 e nº 32.309 de 2017 que estabelece os critérios para o reconhecimento e institui o programa.
A iniciativa transforma proprietários rurais em parceiros estratégicos na proteção dos biomas locais, como a Caatinga e a Mata Atlântica. As RPPNs são unidades de conservação (UC) de domínio privado, gravadas com perpetuidade, onde o proprietário decide voluntariamente proteger a natureza sem perder a posse da terra. No Ceará, o programa estabelece mecanismos concretos para incentivar e dar sustentabilidade a essas áreas.
Como Criar uma RPPN
Qualquer proprietário de imóvel rural ou urbano pode solicitar a criação de uma RPPN junto à SEMA. O processo exige: comprovação da propriedade, documentação necessária, mapeamento da área de interesse e disposição em proteger a área para sempre. Uma das grandes vantagens permitidas pelo decreto é que a RPPN pode ser sobreposta a áreas de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP), otimizando a regularização ambiental da propriedade.
Para mais informações sobre a documentação e o passo a passo do processo, acesse: https://www.sema.ce.gov.br/crie-sua-rppn/
RPPNs no Ceará
A SEMA já realizou o reconhecimento de 8 reservas particulares, espalhadas em 3 regiões do estado, são elas: RPPN Aquiraz Riviera, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza; RPPN Hugo Pereira no município de Apuiarés no Vale do Curu; as RPPN Oásis Baturité e RPPN Mundo Livre no Município de Guaramiranga no Maciço de Baturité; RPPN Aldeia da Luz, no Crato, RPPN Sítio São Pedro, entre os municípios de Antonina do Norte e Saboeiro; e as RPPNs Buritis Águas Naturais e RPPN Azedos em Santana do Cariri, na Região do Cariri.
Neste 31 de janeiro, o Ceará também celebra os proprietários que já deram esse passo e convida novos parceiros a integrar essa rede de proteção da natureza que garante que a0s gerações futuras também possambusufruir dos recursos naturais.
