Programa Selo Município Verde (PSMV): Sema solicita atualização de coordenadores
24 de fevereiro de 2025 - 15:51
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), solicita aos municípios cearenses o envio das informações atualizadas dos coordenadores titulares e suplentes para a 16ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV). O prazo para envio das informações é até o dia 27 de fevereiro de 2025.
A participação e o envio das informações dentro do prazo são essenciais para garantir a organização e execução das atividades previstas, possibilitando o acompanhamento adequado das ações do programa.
As informações devem ser enviadas via ofício para o e-mail: selo.municipioverde@sema.ce.gov.br, contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados dos coordenadores:
Coordenador Titular:
Nome completo
CPF
E-mail
Telefone ou celular para contato
Coordenador Suplente:
Nome completo
CPF
E-mail
Telefone ou celular para contato
Em caso de dúvidas ou para mais informações, a equipe da Codes/Sema está à disposição para atendimento através dos seguintes números: 3108-2777 / 3108-2775 / 3108-2776.
Sobre o Selo
O Selo Município Verde é um Programa de Certificação Ambiental Pública, instituído pela Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº16.128, de 14 de Outubro de 2016 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03. Identifica a cada dois anos os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.