Sema apresenta atuação do Ceará no combate ao lixo marinho no encontro da Rede Oceano Limpo, em São Paulo
4 de novembro de 2024 - 13:20 ##Sustentabilidade
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) marcou presença no evento de encerramento do ciclo 2022-2024 da Rede Oceano Limpo, realizado na última terça-feira (29), na Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo. O encontro reuniu representantes dos estados do Ceará, Amapá, Bahia, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
O evento buscou compartilhar experiências e avanços alcançados na internalização do enfrentamento ao lixo no mar nas políticas públicas dos estados formalmente envolvidos com a Rede Oceano Limpo. Representando a Sema, a técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/Sema), Aline Parente, citou a importância de reforçar a proteção dos ecossistemas marinhos e o fortalecimento das políticas públicas de sustentabilidade, demonstrando o impacto positivo de uma atuação conjunta entre governos e sociedade para garantir oceanos mais saudáveis para as futuras gerações.
Aline destacou os 570 km de Costa do Ceará, com 20 municípios litorâneos e 3 estuarino-lagunares. Ressaltou o pioneirismo do Estado com relação às políticas públicas voltadas à sustentabilidade marinha, a exemplo da Lei 18.298 de 27/12/2022 – Política Estadual de Conservação e o Uso Sustentável dos Recursos do Mar (PERM). “Instrumento de proteção dos ecossistemas marinhos para garantir a conservação da biodiversidade marinha e dos espaços territoriais marinhos especialmente aqueles protegidos e para o desenvolvimento sustentável”, disse.
Rede Oceano Limpo
Coordenada pela Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano ou Cátedra Oceano, em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e com apoio da Embaixada da Noruega, a Rede desempenha um papel central na integração de iniciativas de limpeza e preservação marinha às políticas públicas estaduais. Congrega diferentes parceiros na busca de um oceano limpo e saudável, capaz de sustentar espécies marinhas e costeiras e prover diversos serviços ecossistêmicos à população humana. A Rede soma-se aos movimentos globais para combater o problema do lixo no mar de uma forma estruturante e sistêmica.
Tem como objetivo, fortalecer arranjos institucionais para abordar a agenda do lixo no mar ao longo da costa brasileira, articulando diferentes setores da sociedade para o estabelecimento de um processo integrado e participativo de produção e compartilhamento de informações e ações sobre o lixo no mar. “Busca estabelecer uma estrutura colaborativa com os diversos atores para gerar uma base de conhecimento e elaborar estratégias para combater o problema por meio da internalização dessa agenda como política pública”, informa Aline.