GT realiza oficina da etapa final dos estudos técnicos para criação de nova UC, em consulta ao Povo Tremembé de Almofala
26 de abril de 2024 - 13:56
Dando prosseguimento as etapas do processo de criação de Unidade de Conservação (UC) estadual nos municípios de Itarema e Amontada, ocorreu, nesta quinta-feira (25), no Conselho Indígena Tremembé de Almofala (CITA), na localidade de Panã, em Almofala, a última oficina de diagnóstico social participativo. O evento é resultado da articulação da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), por meio da Célula de Diversidade Biológica (Cedib), mediação da FUNAI e apoio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), junto ao CITA.
De acordo com a técnica Andrea Moreira, da Cedib, a oficina foi conduzida sob a coordenação do Prof. Dr. Jader Oliveira, coordenador do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente SEMA/FUNCAP, no âmbito dos projetos de apoio à criação de UCs. “As informações farão parte dos estudos técnicos que subsidiarão a criação da UC estadual sob a categoria de manejo de Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do grupo de uso sustentável, conforme o Sistema Nacional e Estadual de UCs”, informou.
O processo de criação de mais uma UC estadual segue o rito que determina a Instrução Normativa (IN) SEMA 01/2022 com a formação de Grupo de Trabalho (GT), a elaboração dos estudos técnicos e a consulta pública, que propiciará ampla divulgação da proposta à sociedade e todas as partes interessadas. “O grupo é constituído por representantes do CITA, FUNAI, IPHAN, Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE), Programa Cientista Chefe Meio Ambiente, Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPIN) e IDACE.
A portaria do GT será divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) . Em processo de demarcação da Terra Indigena (TI), o Povo Tremembé de Almofala está participando das reuniões do grupo sobre a criação da UC e terá acesso aos resultados para juntada aos autos da demarcação da TI. “A SEMA coordena o GT por meio da Célula de Conservação da Diversidade Biológica (Cedib) da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio/Sema)”, explicou Andrea.
Saiba mais: RDS
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) “tem como objetivo básico preservar a natureza e, ao mesmo tempo, assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e a melhoria dos modos e da qualidade de vida e exploração dos recursos naturais das populações tradicionais, bem como valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente, desenvolvido por estas populações”.
