Conselho Consultivo da APA da Serra de Baturité realiza nova reunião
4 de março de 2024 - 16:47
O Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité reuniu-se na manhã do dia 1o. de março, na sede da Unidade de Conservação, no município de Pacoti. Na pauta, a discussão de diversos relevantes para a gestão da UC, com destaque para a apresentação do fluxograma de processos e a análise de questões administrativas da organização. O Conselho é uma exigência da Lei nº 9.985, sancionada em 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).
Participaram do encontro representantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece); da Semace; Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH); Autarquia Municipal de Baturité (AMAB); Secretaria de Meio Ambiente de Guaramiranga, ONG Grupo de Interesse Ambiental (GIA); Cagece; Associação Vale das Pachyras; Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) de Pacoti; além do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA).
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De acordo com o ICMBio, o Conselho Consultivo tem como principais objetivos: oferecer transparência para a gestão da UC por meio de controle social; contribuir para a elaboração e implantação do Plano de Manejo; e integrar a UC às comunidades, setor privado, instituições de pesquisa, ONGs, poder público, bem como às outras Áreas Protegidas situadas no entorno. (Fonte: ICMBio).