Área jurídica da SEMA participa do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas que discute responsabilidades fiscal, social e sustentabilidade na era digital
30 de novembro de 2023 - 12:34
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) presente no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. A assessora jurídica, Anne Aguiar, participa do evento, que acontece at esta sexta-feira, dia primeiro de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará. Ela está representando a titula da SEMA, Vilma Freire. No eixo central temático da programação os “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. Entre os palestrantes confirmados estão os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Educação, Camilo Santana; o filósofo Francisco Bosco e a jornalista Juliana Karam, entre tantos outros.
Para a assessora da SEMA a temática é compatível com o “caminhar da SEMA” e contribui muito para movimenta, ainda mais, cada participante, para a realização de uma política pública de excelência, de conformidade, de inovações sustentáveis, de segurança jurídica e fiscal. “Integrar estes eixos e exercê-los, é contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública em prol da sociedade. É não só servir, mas sobremaneira entregar resultados conformes e que gerem transformação socioambiental”, afirma. Na programação do III Congresso, nestas quinta (30/11) e sexta-feira (1o/12) contará com duas conferências, 5 painéis e sessão comemorativa do cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Saiba mais
A Assessoria Jurídica (Asjur) tem como principal finalidade, assessorar a titular da pasta, secretários Executivo e de Planejamento Interno, a Secretaria Executiva da SEMA e as demais áreas e unidades, no que concerne aos assuntos jurídicos e às questões ambientais correlacionadas, assim como representar juridicamente a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima e supervisionar, analisar e despachar processos judiciais e administrativos, em conformidade com a legislação vigente, entre outras responsabilidades. Saiba mais em: www.sema.ce.gov.br/atribuicoes-da-assessoria-juridica/ .