Resultado preliminar do Cadastramento de Pescadores e Marisqueiros do Parque do Cocó
8 de maio de 2023 - 17:35
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) divulga o resultado preliminar do Cadastramento de Pescadores(as) e Marisqueiros(as) do Parque Estadual do Cocó, conforme o Edital de Chamamento Público nº 05/2022, publicado no DOE em 01/06/2022, em cumprimento ao disposto no cronograma das atividades integrantes do ANEXO I – CRONOGRAMA DO EDITAL.
O chamamento para cadastramento de pescadores(as) e marisqueiros(as) integra uma das etapas do diagnóstico, previsto nos programas contidos no Plano de Manejo do Parque Estadual do Cocó, publicado por meio da Portaria nº. 95/2020 e auxiliará a SEMA na tomada de decisões quanto ao controle, fiscalização e monitoramento da atividade pesqueira e marisqueira no trecho que vai desde a Barragem do Rio Cocó até a sua Foz, no Parque.
Essa temática foi bastante discutida no âmbito da Câmara Técnica da Pesca, instituída no Conselho Gestor do Parque. A SEMA informa também que as demais atividades do Cronograma deverão ser cumpridas e que o Resultado dos Recursos e o Resultado Final ocorrerá dia 16 de junho de 2023.