Secretária do Meio Ambiente dialoga com catadores de materiais recicláveis e afirma o seu total apoio
23 de janeiro de 2023 - 20:36
Secretária do Meio Ambiente, Vilma Freire, se reuniu na tarde desta segunda-feira (23), com representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), no Estado do Ceará, na pauta do encontro, o Programa Auxílio Catador e o projeto Coleta Seletiva Solidária. A titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) foi taxativa e declarou a “enorme alegria” de estar recebendo o grupo na SEMA. “Temos muito respeito por essa causa e por essa luta. Da minha parte vocês terão total respeito e atenção”, afirmou.
O presidente Cícero Glaudiano, da Rede de Catadores (as) de Resíduos Sólidos Recicláveis do Estado do Ceará, fez uma breve apresentação do histórico do Movimento Nacional e da Rede Cearense. Destacou que estava ali para “dialogar com a SEMA”. Ele veio acompanhado do vice-presidente, Francisco Antônio dos Reis, e da tesoureira, Musamara Mendes Pereira, que também dirige a Associação Agentes Ambientais Rosa Virgínia, e do representante da Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza, Paulo Rodrigues.
Musamara destacou pontos que ela considera importantes, a exemplo do novo edital do Auxilio Catador; o decreto que instituiu o projeto Coleta Seletiva Solidária, que destina resíduos da administração direta do governo para os catadores; e sobre os consórcios. Mas sobretudo, ela pontuou a ampliação do número de vagas para o Auxílio Catador. “A demanda é muito grande, tem muita gente querendo participar do programa, principalmente do interior, temos notícias até de prefeituras criando associações para entrar. Por isso, é importante saber se o número de vagas vai ser ampliado”, disse.
A resposta da secretária Vilma, de pronto atendeu a ansiedade da agente ambiental, Musa Mara. “O número de vagas vai de 2.858, para 3.655, um aumento significativo, 28%”, anunciou. De acordo com a titular da SEMA, o edital que vai ser publicado, ainda neste janeiro, teve muita atenção para com as demandas dos catadores. “Incluímos os mecanismos de segurança, que de certa forma vão inibir a entrada de pessoas que não sejam do Movimento e ou da Rede”, explicou. Ela também destacou que o atual governo do Ceará é de oportunidades.
Sobre Programa Auxílio Catador
O Programa Auxílio Catador repassa valor financeiro diretamente aos catadores de recicláveis, por meio de cartão bancário personalizado, buscando-se, em contrapartida a esse apoio, o incremento de atividades relativas à reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos. Trata-se de uma política pública relevante e permanente ( Lei nº17.256/2020), destinada aos catadores de materiais recicláveis associados ou cooperados.
O objetivo é assegurar a redução dos impactos ambientais provenientes dos resíduos indevidamente descartados, por meio dos serviços ambientais prestados pelos catadores cearenses associados, a partir da realização da coleta seletiva. Contribui para a mobilidade social dos catadores; fortalece o associativismo na categoria de catadores; amplia o volume de materiais recicláveis coletados e comercializados pelos catadores, e por conseguinte complementa e aumenta sua renda per capita.
Sobre Coleta Seletiva Solidária
A Coleta Seletiva Solidária foi instituída pelo Decreto Estadual no 32.981, de 21 de fevereiro de 2019, diante da importância do exemplo que deve ser transmitido à sociedade por parte de todas as entidades e órgãos que compõem a Administração Pública Estadual direta e indireta na correta destinação dos resíduos recicláveis com a participação de associações e/ou cooperativas de catadores, buscando à inclusão social e emancipação econômica de catadores de materiais reciclados.