26 municípios pré-classificados para a edição 2022 do Selo Município Verde
22 de junho de 2022 - 15:04
No período de 20 a 21 de junho, conforme estabelece o Cronograma do Programa Selo Município Verde (PSMV), a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), por meio da Comissão Técnica Avaliadora de Recursos, efetuou análise dos recursos impetrados pelos municípios referente a 14ª edição do PSMV – 2022. De acordo com a técnica, Socorro Azevedo, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/SEMA) sete municípios entraram com recursos: Acaraú, Eusébio, Fortaleza, Icapuí, Guaramiranga, Mulugú e Tauá.
Para a técnica, a análise do recurso é uma etapa muito importante do processo. “Analisamos as petições de sete municípios e após a realização desta etapa, 26 municípios estarão aptos a Pré-Certificação Ambiental Selo Município Verde nas distintas faixas de desempenho de acordo com o Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) e conforme tabela abaixo. Participaram da avaliação, técnicos da SEMA, Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Instituto Federal do Ceará (IFCE), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace).
PSMV
O objetivo do Programa Selo Município Verde é incentivar as municipalidades a implementarem políticas ambientais necessárias a proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, dentro de um padrão de qualidade ambiental. É um Programa de Certificação Ambiental Pública, instituído pela Lei nº 13.304/03, alterada pela Lei nº 16.128/2016, e regulamentado pelos Decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03.
MUNICÍPIOS PRÉ- CLASSIFICADOS SELO MUNICÍPIO VERDE 14ª EDIÇÃO / 2022