CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2022 - Cadastramento dos pescadores(as) e marisqueiros(as)
14 de junho de 2022 - 09:18
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) torna público o Edital de Chamamento nº 05/2022, por meio do qual realizará o cadastramento de pescadores (as) e marisqueiros (as), maiores ou igual de 16 (dezesseis) anos, visando promover atividade pesqueira e marisqueira sustentável no Rio Cocó, no trecho que vai desde a Barragem do Rio Cocó até a sua Foz, no Parque Estadual do Cocó.
O cadastramento acontecerá no período de 14 de junho à 16 de agosto de 2022, em consonância com o item 2 do Edital de Chamamento nº 05/2022. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, na forma eletrônica, através de link no site da SEMA, www.sema.ce.gov.br .
O Edital de Chamamento Nº 05/2022 pode ser conferido, na íntegra, neste LINK, bem como a legislação pertinente, o FORMULÁRIO PARA O PREENCHIMENTO DO CADASTRO formulário para o preenchimento do cadastro e a documentação a qual deverá ser apresentada.
Para mais esclarecimentos a SEMA disponibiliza os seguintes contatos: telefone do escritório do Parque Estadual do Cocó (85) 3234 – 3574 e ou pelo E-mail : parquedococo@sema.ce.gov.br .
Sobre o cadastro
O Edital de Chamamento Nº 05/2022 destina-se ao cadastramento de:
1. Pescadores (as) e marisqueiros (as) nativos (as) e tradicionais
2. Pescadores (as) e marisqueiros (as) de SUBSISTÊNCIA E RESIDENTES no entorno do rio.
No ato da inscrição, deverá ser preenchido o formulário de inscrição e anexado ao mesmo, os seguintes documentos comprobatórios:
1. Para a categoria de Pescadores (as) e Marisqueiras (os) Nativos e Tradicionais:
a) Cópia da Identidade;
b) Foto 3×4 atual;
c) Cópia do CPF;
d) Cópia do Registro Geral de Pesca ou Declaração de Entidade competente (Colônia Z8) que comprove a prática da atividade no local com no mínimo 6 (seis) meses de antecedência da data deste edital.
e) Declaração da SEMA (Entidade Competente) que comprove a classificação no estudo das Comunidades Tradicionais, por conseguinte pescadores (as) e marisqueiros (as) nativos tradicionais e de subsistência
2. Para a categoria de pescadores (as) e marisqueiras (os) de Subsistência e População do entorno:
a) Cópia da Identidade;
b) Foto 3×4;
c) Cópia do CPF;
d) Cópia do comprovante de endereço atualizado (autodeclaração ou Contas de consumo ou Declaração de residência assinada pelo dono do imóvel alugado);
e) Cópia do Registro Geral de Pesca ou Declaração de Entidade competente (pública/privada) que comprove a prática da atividade no local com no mínimo 6 (seis) meses de antecedência da data deste edital.
Acesse:
– Análise de documentos – Lista de pendências.
– Cronograma atualizado do Edital
– Prorrogação de prazo do Edital 2
– Prorrogação de prazo do Edital
– RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMA nº 05.2022
– Edital
– RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMA Nº 05/2022 (NOVO)