Política de Resíduos Sólidos de Maranguape é debatida na SEMA
6 de junho de 2022 - 15:51
Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape foram recebidos nesta segunda-feira (06/06) pela coordenadora Luzilene Sabóia e pelo técnico André Pereira, ambos da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (CODES) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA). Em pauta, a Política de Resíduos Sólidos, mais especificamente a discussão do ingresso do município no Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos – Região Metropolitana B (CPMRS – RMB).
Na oportunidade, a SEMA reforçou os benefícios e vantagens do município se consorciar para gestão resíduos sólidos, entre os quais, a forma diferenciada de avaliação no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), proporcionando o maior valor de ICMS socioambiental direcionado ao município, com o uso vinculado na implementação do Plano do Coletas Seletivas Múltiplas. “Este é o caminho mais viável para qualificação da gestão de resíduos sólidos nos municípios cearenses”, ressaltou Luzilene.
Para a Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape, a reunião apresentou soluções importantes, no sentido de encaminhar o ingresso do Município de Maranguape no Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos – Região Metropolitana B (CPMRS – RMB). “Vamos analisar as opções apresentadas junto ao gestor do município para encontrar o melhor caminho para formalizar a entrada no consórcio. Entendemos que essa é a alternativa mais viável para promover gradativamente o fechamento do lixão”, reforça o secretário Marcus Silva.
IQM
O IQM é um mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os municípios podem se inscrever anualmente no programa IQM da Secretaria do Meio Ambiente. As inscrições para o IQM ano 2022 já estão abertas no site da SEMA:https://www.sema.ce.gov.br/2022/06/01/sema-abre-inscricoes-para-o-iqm-edicao-2022/
